Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Dispensa18/05/2026encerradoTRATA-SE DE REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, COM O INTUITO DE DAR PUBLICIDADE A MATÉRIAS DO INTERESSE DA COMUNIDADE DURANTE O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 12 mil
Dispensa14/05/2026DESPESA C/SERV.DE REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO ATRAVES DE CONCURSO PUBLICOInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 20 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE POSTES BALIZADORES FLEXÍVEISJUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS PARA O BALIZAMENTO DO TRÂNSITO NO TREVO DO BAIRRO CAMPO 21A INSTALAÇÃO DOS POSTES TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A SEGURANÇA TANTO PARA OS USUÁRIOS QUE REALIZAM ATIVIDADES FÍSICAS NO LOCAL QUANTO PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA ÁREAPrefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 58 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao exercício financeiro de 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2025 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 21 de janeiro de 2025, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execuçãPrefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 60 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO DESTINADO À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE – MT.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 0
Credenciamento23/07/20261716 diasPassagens e Despesas com LocomoçãoDivisão de Administração - DIAM · Pinhais/PRR$ 800 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01657/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00002183/2026-17MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM VESTUÁRIOS EM GERAL - (RES. SAP 026/2013)ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 331 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01653/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Número SEI 3519005.434.00002184/2026-61MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa23/04/2026OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa23/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01820/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo FIJ8F97/PH99 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Item referente ao orçamento n° 021.532 , número SEI 3519005.434.00002374/2026-89MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 180
Dispensa22/04/2026O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo FIJ8F97/PH99 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Item referente ao orçamento n°2271 , número SEI 3519005.434.00002073/2026-55MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 860
Dispensa17/04/2026encerradoREALIZAÇÃO DE DESPESA COM AQUISIÇÃODE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTECAMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 27 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMO OPERACIONALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 281
Dispensa29/06/2026DESPESAS COM LOCACAOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026Realização de despesa para a contratação da empresa SLA NEGOCIOS LTDA., para inscrição de 13 (treze) servidores, sendo 11 (onze) pagantes e 2 (duas) cortesias, na 3ª Edição ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de São Luís/MA.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 33 mil
Dispensa29/04/2026DESPESAS COM LOCACAOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 5 mil