Inexigibilidade27/04/2026aprovar a contratação da inscrição no evento presencial denominado "15º Redes WEGOV", tendo como participante a servidora CRISTINA LUCAS BLONGREN oriunda dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 28/04/2026 a 29/04/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026aprovar Contratação de 1 (uma) inscrição no Seminário presencial denominado "EVEX BRASIL 2026.", tendo como participante o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA FIDELIS, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 01/07/2026 a 02/07/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de uma (01) inscrição para o 31º CIEAD "Congresso Internacional ABED de Educação a Distância", na modalidade presencialESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aquisição de inscrição no curso “Brigadistas em Saúde Mental: Agentes de Cuidado no Trabalho”, a ser realizado presencialmente.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE, VOLTADAS AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO, FORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A CORRETA INSCRIÇÃO NOS EDITAIS VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). ODS: 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO,9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA E 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de inscrição em curso de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade10/06/2026Realização de inscrição de servidores no curso “Masterclass Reforma Tributária”, destinado à capacitação e atualização dos agentes públicos sobre as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na gestão pública, a ser realizado presencialmente na cidade de Curitiba – PR, no período de 15 a 16 de junho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 17 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da Empresa FNCJ - Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, para realização de 01 (uma) inscrição para o "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", que será realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade presencial na cidade de João Pessoa - PB, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026CUSTEAR DESPESA COM INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIALCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE /RO · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inscrição/participação de 2 servidores da Secretaria Geral - SG/MPF na capacitação denominada “3º Congresso Nacional de ESG - Principal Evento de ESG e Sustentabilidade da América Latina”, 100% presencial, com toda a estrutura necessária à realização do treinamento fornecida pela prestadora do serviço. O congresso está previsto para 15 a 16 de junho de 2026 e terá duração de 20 horas/aula.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição/participação de 5 servidores da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade - SPOC/MPF na capacitação denominada “1º Curso de Contabilidade Pública com Inteligência Artificial”, na modalidade vaga externa, 100% presencial, com toda estrutura necessária à realização fornecida pela promotora do evento. O curso tem carga horária de 20 horas/aula e está previsto para 24 a 28 de agosto de 2026SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de duas (02) inscrições para o BETT Brasil, na modalidade presencial.ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrção em curso presencial de elaboração de leis e técnicas legislativasCâmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição/participação de 3 servidores da Secretaria de Administração - SA/MPF na capacitação denominada “Imersão Zênite em Contratação Direta”, prevista para 5 a 7 de agosto de 2026, 100% presencial, com toda a estrutura necessária à realização fornecida pela promotora do evento. O curso ocorrerá em Brasília (DF) e terá duração de 24 horas/aula.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa26/05/2026Pagamento de inscrição.ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026aprovar a contratação da inscrição no Fórum (presencial) denominado, "8º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano", tendo como participante o servidor ALEXANDRE DUARTE DA SILVA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 14/04/2026 a 15/04/2026, com carga de 23 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de 1 (uma) inscrição na modalidade presencial no evento Masterclass Gestão por CompetênciasTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026aprovar a contratação da Inscrição no curso presencial denominado, "Obras Públicas - IA - Contratação Integrada e Semi-Integrada", tendo como participante o servidor GUILHERME DE OLIVEIRA FERRONATO oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 19/03/2026 a 20/03/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Inscrição de 01 (um) servidor no curso Mestre de Cerimonias: técnicas de apresentação de eventos, na modalidade presencial, organizado pela empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 826
Inexigibilidade24/02/2026aprovar a contratação da Inscrição no Curso Presencial denominado: "Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de Contratos", tendo como participante a servidora FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 11/03/2026 a 13/03/2026, com carga de 20 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026contratação tem por objeto a contratação de inscrição com licença de uso de conteúdo educacional para retransmissão institucional do curso online “Pensamento Red Pill”, ministrado pela Djamila Ribeiro e ofertado pela Djamila Ribeiro Conteúdo Cultural e Gestão de Direitos Autorais LTDA, destinado à realização de exibição em ambiente coletivo presencial no âmbito de unidades públicas e espaços vinculados às políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 500
Inexigibilidade26/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO/FERFFUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade26/03/2026AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRÁTICO E-SOCIALPrefeitura Municipal de Santana do Matos · Santana do Matos/RNR$ 2 mil