Dispensa06/04/2026encerradoprestação de serviçoSEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBAN · Três Marias/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade27/02/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de sistema para escrituração fiscal integrado aos dados do SIAPE, SIAFI e Tesouro Gerencial, visando à transmissão de declarações das retenções e recolhimentos de pagamentos realizados pela CAPES conforme Termo de Referência.MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 55 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de assessoria jurídica especializada para atender à necessidade da Procuradoria Geral do Município em implementar medidas jurídicas eficazes voltadas à recuperação de valores financeiros, à restituição de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para o ente municipal. Visando a inclusão dos incentivos fiscais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o aumento dos repasses futuros. No âmbito do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), buscará a devolução dos valores não apropriados, relativos a pagamentos realizados a fornecedores, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especificamente no Tema 1.130. Atuará ainda em relação ao INSS, com foco na revisão judicial de parcelamentos efetuados com base de cálculo indevida, bem como na exclusão de multas consideradas inconstitucionais, conforme entendimento consolidado no Tema 736 do STF. Por fim, também será objeto da atuação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com o objetivo de promover a majoração dos repasses futuros e a recuperação de valores pretéritos que tenham sido repassados a menor.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 0
Dispensa27/01/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM USADOS NA FARMACIA BASICA E NAS UNIDADES DE SAUDE.A ENTREGA DEVERÁ SER DE IMEDIATO APÓS A COMPRA DIRETAMENTO NA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO, EM ATÉ 10 DIAS, TENDO EM VISTA QUE JÁ ESTAMOS REALIZANDO UM NOVO PROCESSO DE LICITATORIO. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTERGA DOS MATERIAIS EM ATÉ 5 DIAS UTEIS.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS) PARA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ, DA EMPRESA FORNECEDORA "JK MCOMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS" NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. REFERENTE A: ABACAXI 3 PC BANANA BRANCA 29,2 KG BATATA 10,25 KG CEBOLA 4,4 KG BRÓCOLIS 2 PC LARANJA 16,65 KG LIMÃO 1,35 KG MAÇÃ 6,8 KG PIMENTÃO 0,4 KG TOMATE 8,25 KG. CONSIDERANDO QUE NÃO HAVIA MAIS SALDO NA ORDEM DE COMPRA 178/2025, NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR O PAGAMENTO. INFORMA-SE QUE NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR O DEVIDO PARCELAMENTO DO FECHAMENTO MENSAL, TENDO EM VISTA QUE O ESTIMATIVO VIGENTE ENCERRAVA-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Manutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 487
Inexigibilidade27/05/2026INSTRUTOR BANDA MARCIAL JOSEFINA -- SOLICITO CONTRATAÇÃO DE UM INSTRUTOR PARA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA JOSEFINA ATÉ OUTUBRO DE 2026. O PROFISSIONAL DEVERÁ VIR UMA VEZ NA SEMANA, CARGA HORÁRIO DE 16 HORAS MENSAIS, PODENDO SER SOLICITADO QUE O PROFISSIONAL COMPAREÇA MAIS UM DIA NA SEMANA, DEPENDENDO DA NECESSIDADE DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. O PROFISSIONAL DEVERÁ TER DISPONIBILIDADE PARA PARTICIPAR DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS. O PROFISSIONAL DEVERÁ ATENDER ATÉ 30 ALUNOS, DESDE QUE HAJA INSTRUMENTOS PARA SUPRIR ESSE MONTANTE DE PARTICIPANTES. O PROFISSIONAL DEVERÁ COMPROVAR EXPERIÊNCIA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO COM ÓRGÃO PÚBLICO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS QUE DEMONSTRE ATUAÇÃO DE INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. LOCAL DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL SERÁ JUNTO A ESCOLA JOSEFINA FERREIRA AQUINO, RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO WEZS. DEVERÁ SER ENTREGUE OS ÚLTIMOS CONTRATOS DE TRABALHOS REALIZADOS NESSE SEGUIMENTO: INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE, MEDIANTE RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL DO SETOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade14/04/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$1.600,00 JUNTO A EMPRESA TRINITAS ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 55.396.918/0001-93, PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE HABILITAÇÃO EM LASERTERAPIA DE BAIXA POTENCIA PARA ENFERMEIROS DA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE ESTE CURSO É DE GRANDE EFICACIA PARA HABILITAR O ENFERMEIRO PARA UTILIZAR O LASERTERAPIA DE BAIXA POTENCIA DE FORMA EFICAZ,SEGURA E RESPONSÁVEL COMO PRATICA TERAPEUTICA COMPLEMENTAR AOS TRATAMENTOS CONVENCIONAIS, COMO CONHECIMENTO E ETICA, RESPEITANDO OS PRINCIPIOS LEGAIS E AS INDICAÇÕES DE APLICABILIDADES, TENDO EM VISTA QUE O MUNICIPIO POSSUI UM NUMERO SIGNIFICATIVOS DE PACIENTES QUE NECESSITAM O LASERTERAPIA. O CURSO SERÁ REALIZADO PARA A ENFERMEIRA CHEFE DO ESF . O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção em centrais de ar condicionado do tipo split hi-wall e piso teto, de diversas marcas e capacidades (de 9.000 a 30.000 BTUs), nos diferentes campi da instituição, com deslocamento por conta da empresa, localizados nas seguintes áreas, Crato: Pimenta I, Pimenta II, São Miguel, Violeta Arraes e Campus Medicina; Juazeiro do Norte: Campus Crajubar;Santana do Cariri: Museu de Paleontologia. Os serviços incluem: - 180 (cento e oitenta) Manutenções Preventivas: sendo a limpeza completa da unidade evaporadora, com a retirada de filtros, bandeja de dreno e turbina, nos equipamentos de ar condicionados (Split: Hi-wall e piso teto, de 9.000 a 30.000 BTUS de diversas marcas); - 40 (quarenta) Manutenções Corretiva: com fornecimento total de peças novas e originais e materiais (capacitor, contactor, placa, conserto do motor do ventilador), nos equipamentos de ar condicionados (Split: Hi-wall e piso teto, de 9.000 a 30.000 BTUS); - 10 (dez) Manutenções Corretivas: Recarga de gás (R410, R22 e R32), nos equipamentos de ar condicionados (Split: Hi-wall e piso teto, de 9.000 a 30.000 BTUS); - 20 (vinte) Instalações de equipamentos de ar condicionados (Split: Hi-wall de 9.000 a 30.000 BTUS), incluindo toda tubulação frigorígena, tubos esponjosos e suporte de força para condensadora. Os serviços serão realizados de acordo com as demandas de solicitação. O pagamento será realizado mensalmente com apresentação de relatório.FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI · Crato/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, novo de fábrica, do tipo caminhonete “pick-up” utilitário, ano/modelo 2026/2026 ou superior, motor turbo diesel, com no mínimo 200 cv de potência, tração 4X4, na cor branca, para atender as necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Marabá, com parte do pagamento a ser realizado por dação em pagamento de 01 (um) veículo usado pertencente à frota oficial do órgão, qual seja, 01 (uma) caminhonete Nissan Frontier SEATX4, Placa QDX5427, ano/modelo 2018/2018.Câmara Municipal de Marabá · Marabá/PAR$ 262 mil
Inexigibilidade30/01/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 9.268,37, PARA PAGAMENTO REFERENTE O ORÇAMENTO DA NICOLA VEICULOS LTDA. TENDO EM VISTA QUE NA REVISÃO DO VEICULO REALIZADO NO DIA 21/01/2025. FOI CONSTATADO QUE ALGUMAS PEÇAS ESTARIAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES ONDE ESSAS PEÇAS SÃO DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO. TENDO EM VISTA QUE O VEICULO ESTÁ NA AUTORIZADA AGUARDANDO A TROCA DAS PEÇAS. JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO PRECISA DE MANUTENÇÃO DEVIDO AO TRANSPORTE, DIARIAMENTE DE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS.TENDO EM VISTA QUE O CARRO ESTÁ EM GARANTIA ATÉ 03/03/2026 COM KM ILIMITADO, CONFORME RELATÓRIO DA NICOLA, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS SERVIÇO REALIZADO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da empresa INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA com o objetivo de realizar o pagamento de 01 (uma) inscrição no curso “Imersão Líderes em Governança Pública” a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, na modalidade on-line.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026encerrado1.1. Contratação com o objetivo de realizar o Pagamento de taxas de inscrição ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), visando realizar a confirmação das inscrições já realizadas para a equipe técnica, jurídica e diretiva do CISOP e do CRESEMS, viabilizando a participação no XXXIX Congresso Nacional do CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026 em Porto Alegre – RS.Unidade administrativa · Cascavel/PRR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerradoManutenção Corretiva em Plataforma Elevatória: Deverão ser executados serviços de manutenção corretiva em Plataforma Elevatória de Passageiros, contemplando a identificação e correção das falhas apresentadas, substituição de peças defeituosas, regulagem, ajustes, calibragem e testes necessários para o pleno restabelecimento do funcionamento e da segurança do equipamento. A manutenção incluirá o fornecimento e a substituição dos seguintes materiais: Válvula Tireóide 220/24V; Fonte 110/220V Infolev; Óleo hidráulico (15 litros); Trinco de Porta Alfa e chicote; Contatora K5 trifásica; Serviços de manutenção e calibragem. Após a execução dos serviços, deverão ser realizados testes operacionais e de segurança para garantir o correto funcionamento da plataforma. A contratada deverá fornecer Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços executados, por profissional legalmente habilitado. Os serviços serão realizados na plataforma elevatória da marca DAIKEN, para dois pavimentos, localizada no Ifes – Campus Montanha. O pagamento será realizado após a conclusão e o ateste dos serviços executados. O Campus possui apenas uma plataforma elevatória, sendo necessária a realização de uma única manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra especializada.IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 5 mil