Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Recolhimento de taxa para serviço de Verificação Subsequente de Cronotacógrafo (Código 237) junto ao INMETRO, destinado ao veículo oficial de placa RDU3C63.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 90
Inexigibilidade10/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade02/04/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS (TFT) - MODALIDADE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GAROPABA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 23 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de produtora audiovisual para realizar os procedimentos de regularização/cadastramento/registro da(s) peça(s) audiovisual(is) publicitária(s) do Aniversário de 169 anos da cidade de Araçoiaba da Serra junto à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), incluindo o recolhimento da taxa devida e a entrega dos comprovantes e documentação necessária para veiculação nas emissoras contratadas para divulgação do eventoPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 745
Inexigibilidade26/01/2026pagamento de taxas PublicaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026Recolhimento das taxas de coleta de lixo referentes às salas comerciais n°s 401 a 410, localizadas na Av. Rudolf Dafferner, 400 Boa Vista, Sorocaba - SP, 18085-005, sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba.PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026Recolhimento da taxa de coleta de lixo referente ao imóvel localizado na Av. Waldir Felizola de Moraes, n° 1707, Jardim Paulista, Araçatuba/SP, Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba.PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de produtora audiovisual para realizar os procedimentos de regularização, cadastramento e registro da(s) peça(s) audiovisual(is) publicitária(s) do Carnaval de Araçoiaba da Serra 2026 junto à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), incluindo o recolhimento da taxa devida, bem como a entrega dos comprovantes e documentação necessária para viabilizar a veiculação nas emissoras de televisão contratadas para divulgação do evento para atender a Secretaria Turismo e Cultura do Município de Araçoiaba da Serra/SPPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 745
Inexigibilidade16/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa para recolhimento da taxa de inscrição, serviços de arbitragem e torneios para a participação no Campeonato de Basquete da Liga LCO 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade19/01/2026Pagamento da taxa de coleta de lixo para a UTRA-CONSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São José/SCR$ 500
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa para recolhimento da taxa de inscrição para a participação no 14º Campeonato da AABR/Liga de Voleibol de Bauru, modalidade Voleibol Adaptado da Melhor IdadePREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026pagamento de taxas e guiasPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS DE RECOLHIMENTO DA UNIÇÃO - GRU PARA MANUTENÇÃO DO FMAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIATUBA. CONFORNE DOC. ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 90
Inexigibilidade27/01/2026pagamento de taxas das PublicaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026Recolhimento de taxa de Responsabilidade técnica - ART do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São PauloPrefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026pagamento de taxas das PublicaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026Recolhimento contribuição / anuidade - Anuidade INMETRO - LHMM/IRRCENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026contratação para pagamento da Guia de Recolhimento da Taxa de Coleta de Lixo (Tarifa de Resíduo Sólido Domiciliar) referente ao imóvel utilizado pela Casa de Apoio em Porto Velho RO, visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUSA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 731
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa de prestação de serviço ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ.PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 251
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (ETP E TR NA LEI Nº 14.133/2021), QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O RECOLHIMENTO DE TAXAS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREA-SP), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA - FUMHAB DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA · Louveira/SPR$ 1 mil