Dispensa05/08/2026
RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTE A DUPLICIDADE DE PAGAMENTO.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 1 mil
73 resultados para "Reconhecimento de dívida referente"
Inexigibilidade10/03/2026
Reconhecimento de dívida de despesas sem cobertura contratual junto a empresa ELZA MARIA RAMOS, CNPJ 15.224.792/0001-55, referente a fornecimento de refeições e bebidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Ajuste de contas, o reconhecimento, a liquidação e o pagamento aos LOCADORES da dívida liquida no valor total de R$ 45.481,74, referente ao período de 01/09/2026 a 28/02/2026, relativo à ocupação efetiva do imóvel situado na Rua Waldir Cabral, nº 21, Santa Rosa, Niterói/RJ, utilizado como sede da Administração Regional de Santa Rosa
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade11/05/2026
REF. PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA DE AGUA
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 1 mil
Credenciamento29/07/2026329 dias
credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de cobrança extrajudicial, em conformidade com as necessidades da DESENVOLVE SP
ESP-AG DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa17/03/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PRESTADOS POR MARIA BRASILINA NONIS, NA CASA DE APOIO EM JALES-SP, NA FORMA DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA POR INEXISTIR CONTRATO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Inexigibilidade n. 28/2026 - Reconhecimento de dívida para pagamento de anuidade da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens da UFMS- Campo Grande - PPGEL (ANPOLL), referente ao exercício 2025.
FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026
REF. PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DE CARTORIO
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade01/04/2026
CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES FINANCEIRAS ACL.
Serv. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 292 mil
Dispensa31/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 1461 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 31/12/2025. - VITALITÀ - FISIOTERAPIA HOSPITALAR LTDA. O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 15 mil
Dispensa31/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 301 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 a 31/12/2025. - CLINICA DE FISIOTERAPIA TIMBO LTDA O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026
PAGAMENTO DE DUAM REFERENTE A MULTAS DO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDON CD 1.3 PLACA SCP3E96.
SAUDE · Acreúna/GOR$ 599
Dispensa31/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 1025 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 a 31/12/2025. - OXICOR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COBRANÇA BANCÁRIA REGISTRADA
MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 190 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado
Contratação de Serviços de inclusão no Banco de Dados de Pessoas Físicas e Jurídicas – Restrição de Crédito.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4,5 mi
Inexigibilidade27/01/2026
pagamento de faturas da CAERD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026
PAGAMENTO DE MULTA RHS4D73 DESPESA N°573
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 208
Inexigibilidade27/01/2026
pagamento de faturas da CAERD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026
pagamento de faturas da CAERD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 35 mil
Inexigibilidade22/01/2026
pagamento de faturas da CAERD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026
pagamento de faturas da CAERD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 55
Credenciamento12/05/2026encerrado
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 49 mil