Dispensa14/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
400 resultados para "Regularização da contratação de"
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AG. MERCADO SÃO SEBASTIÃO (LOJA C)/RJ, CONFORME AD 020.
GECOT · Brasília/DFR$ 210 mil
Inexigibilidade13/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa22/05/2026encerrado
Contratação de serviços e despachante para regularização das licenças documentação produtos químicos controlados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
ESP-COORD. DE FAUNA SILVESTRE · São Paulo/SPR$ 19 mil
Dispensa16/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação de serviços educacionais para implementação do Projeto de Extensão – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO de Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, para a regularização de lotes em Barra do Riacho, no mesmo Município. A contratação envolve a realização de Capacitação Teórica e Prática da equipe técnica da municipal, suportada por ferramenta de software para o controle e registro de todas as fases do processo de regularização fundiária e cadastro social (selagem) das famílias moradoras nos imóveis em regularização e repositório dos elementos técnicos exigidos pela Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 e demais legislações correlatas, e em conformidade com o Programa de Regularização da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 1,3 mi
Dispensa17/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.
SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO IFRS – CAMPUS IBIRUBÁ E CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDO – OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO SUBTERRÂNEO, JUNTO AO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SIOUT-RS,
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 68 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, PARA REGULARIZACAO DO FUNCIONAMENTO DAS CAIXAS D AGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O CREFES
Fundação Inova Capixaba · Vila Velha/ESR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa23/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa19/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para regularização de Ligação Predial de Esgoto na ARTe de São José dos Pinhais/PR tendo em vista a notificação emitida pela SANEPAR.
SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-PR · Curitiba/PRR$ 21 mil
Dispensa21/07/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 223
Dispensa17/06/2026
Contratação de empresa especializada para regularização de outorgas de poços subterrâneos para atender soas itens de adesão ao programa poço legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 42 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para regularização, homologação e conclusão da infraestrutura elétrica da usina fotovoltaica municipal do Município de Jardim do Seridó/RN, incluindo execução dos serviços técnicos especializados e fornecimento dos materiais complementares necessários à execução do objeto
Prefeitura · Jardim do Seridó/RNR$ 89 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026
Contratação de empresa especializada para regularização e obtenção/renovação do AVCB da Secretaria de Cultura e suas dependências.
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CERTIFICADO DE TACÓGRAFOS DO VEÍCULO TIPO VAN (NOVA), PLACA TQJ3B52 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE-SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 569
Dispensa30/04/2026
Contratação de profissional geólogo para regularização da Saibreira Rincão da Cruz.
Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa24/04/2026encerrado
Contratação de Empresa Especializada em Regularização de Outorga de Direito de Uso de Poço Artesiano
UNIVERSIDADE FED. DA INTEGR. LATINO-AMERICANA · Foz do Iguaçu/PRR$ 10 mil