Dispensa15/05/2026
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 195
187 resultados para "Retenções de Tributos na"
Inexigibilidade18/06/2026
Inscrição do servidor Ricardo Rafael Freitas Rego para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.
ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Custeio para participação de servidores no curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)" a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 29/05/2026.
ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Inscrição de 1 (um) servidor no curso "Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o Novo Modelo de Tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, em Fortaleza/CE, junto à ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Contratação da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no CURSO COMPLETO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC Nº 132/2023), na modalidade presencial, em Natal/RN, no período de 27 a 29 de maio de 2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Contratação de inscrições de 4 (quatro) servidoras deste TCE/RN no “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”
TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Recuperação Tributária - SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026
Contratação de empresa especializada para realização de inscrições, e posterior participação de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no “IV Workshop Contábil”, promovido pelas empresas DLS Treinamentos e Priori Treinamentos, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 40 horas-aula, destinado à capacitação técnica dos servidores Marciano Candido da Silva – Diretor-Geral, matrícula nº 500432, e Cesar Augusto Furtado Mathiazzo – Contador e Supervisor Orçamentário, matrícula nº 400025, em temas relacionados à auditoria financeira no setor público, planejamento e orçamento público, conformidade contábil, retenções tributárias, reforma tributária aplicada aos órgãos públicos e análise de contas no SIAFI e Tesouro Gerencial.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Recuperação Tributária - SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026
Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública, na cidade de São Paulo/SP, com recursos oriundos do Plano de Ação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.
EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 25 mil
Dispensa15/05/2026
Entregar no PoupaTempo no setor Tributário
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 190
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026
participação de 02 servidores no curso sobre retenções tributárias, com enfase na reforma tributária em órgãos públicos, destinados a servidores da Gerência de Administração, Finanças e Planejamento e Coordenação Financeira dos Campus de Araguatins e Palmas do IFTO, a ser ministrado em Curitiba/PR (09 a 10/06/2026).
INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para o serviço do curso presencial “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”.
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN · Natal/RNR$ 8 mil
Dispensa13/06/2026
TAXA DE ANUIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica voltada às áreas de contabilidade pública, finanças, execução orçamentária, retenções tributárias e obrigações acessórias no âmbito da Administração Pública, incluindo atividades teóricas e práticas em ambiente de treinamento, visando o aperfeiçoamento de servidores do CREA-RR.
CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Boa Vista/RRR$ 11 mil
Dispensa05/05/2026
Contratacao de capacitacao para conciliacao bancaria contabil Controle de Retencoes Tributarias E Conferencias do Passivo FAMURS 07 e 08 de maio de 2026 .
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 539
Dispensa09/04/2026
TAXA DE ANUIDADE
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026
ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica por meio de imersão presencial (Congresso), voltada às áreas de contabilidade pública, finanças, execução orçamentária, retenções tributárias e obrigações acessórias (EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social), incluindo atividades teóricas e práticas, visando o aperfeiçoamento dos servidores do CREA-RR.
CONS. REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Boa Vista/RRR$ 11 mil
Inexigibilidade02/02/2026
ASSESSORIA TRIBUTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 54 mil
Dispensa15/05/2026
Entregar no Poupa Tempo - Setor Tributário.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 728
Inexigibilidade28/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO AOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO, PROCURADORIA, RECURSOS HUMANOS E CONTROLE INTERNO DA ENTIDADE FRENTE AS NOVIDADES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, RETENÇÕES NA FONTE E O ENVIO DAS DECLARAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 34 mil
Inexigibilidade10/04/2026
INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES Augusto de Oliveira Waltrick, Alice de Oliveira Brito e Ingrid Muniz Paim PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na administração pública”, A SER REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 19 A 20 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Inscrição de 02 (dois) servidores — Osvaldino do Nascimento Ribeiro Neto (Contador) e Rosileide Aviz de Aviz (Agente Administrativo) — no curso presencial "Prático de Retenções Tributárias, Impactos da Reforma Tributária e sua Transição na Administração Pública". O evento ocorrerá no período de 24 a 27 de março de 2026, em Recife/PE.
Hospital Ophir Loyola · Belém/PAR$ 10 mil