Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE BEM ESTAR ANIMALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoseleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO · Elísio Medrado/BAR$ 79 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerradoSeleção Pública de entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde (OSS) no âmbito do Estado de Pernambuco para realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 10 horas/dia, de segunda a sexta-feira na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada Dr. Antônio Simão dos Santos Figueira – UPAE GARANHUNS, localizada no município de Garanhuns/PE, visando atender os interesses da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 19,5 mi
Concorrência - Presencial18/05/2026encerradoSeleção Pública de entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde (OSS) no âmbito do Estado de Pernambuco para realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 10 horas/dia, de segunda a sexta-feira na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE GOIANA está localizada no município de GOIANA/PE, visando atender os interesses da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 14 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica de direito privado para operar plano de saúde, na modalidade plano empresarial coletivo para atender a Universidade do Estado do Pará/UEPA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA · Belém/PAR$ 23,8 mi
Credenciamento23/07/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Aiuaba/CE, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXAMUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 2,8 mi
Credenciamento19/06/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.SECRETARIA DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE · Pedra Branca/CER$ 5,6 mi
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO)Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoContratação de Operadora de Planos ou Seguros Privados de Assistência à SaúdePREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 4,5 mi
Credenciamento18/06/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Uruburetama, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 991900/2025/MCIDADES/CAIXASecretaria de Assistência Social - SMAS · Uruburetama/CER$ 2,8 mi
Inexigibilidade07/04/2026Processo visando a Seleção e Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Ibirité na área de atuação de Hospital Geral com Perfil de Baixa e Média Complexidade, Maternidade de Risco Habitual de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte II, pelo período de 12 meses.Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 63,6 mi
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Credenciamento01/04/2026encerrado[LICITANET] - Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Frecheirinha, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992361/2026/MCIDADES/CAIXA.MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 0
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E/OU CONCURSO PÚBLICOMunicípio da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 704
Credenciamento01/04/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 986990/2025/MCIDADES/CAIXA.Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Caririaçu/CER$ 5,6 mi
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICOPrefeitura Municipal de Marataízes · Marataízes/ESR$ 70 mil
Credenciamento01/04/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo De Compromisso Nº 974776/2025/MCIDADES/CAIXA.Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Caririaçu/CER$ 6,5 mi
Credenciamento31/03/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 9923MCE-PREFEITUTRA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA · Pedra Branca/CER$ 0
Credenciamento23/03/2026encerradoSeleção e contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) no âmbito do Estado do Pará, com experiência na área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, para executar, gerir e operacionalizar ações estratégicas do Parque de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará, em consonância com a Política Estadual de CT&I e com os eixos definidos no TR.SECTET · Belém/PAR$ 30,4 mi
Credenciamento16/03/202638 diasSelecao e credenciamento de entidades da iniciativa privada comunitarias confessionais e filantropicas para a prestacao de consultas das mais diversas especialidades medicas a serem realizados na sede da credenciada em regime de demanda para atender as necessidades dos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio de Eldorado do Sul RSPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 964 mil
Dispensa26/01/2026Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúdeCONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - RS · Pelotas/RSR$ 25 mil
Credenciamento16/04/20261680 diasO objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA(S) DE BENEFÍCIOS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR PLANO (S) COLETIVO (S) EMPRESARIAL (IS) DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITALMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Credenciamento27/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Realizar a seleção e credenciamento de entidades da iniciativa privada, comunitárias, confessionais e filantrópicas, para a prestação de serviços de abrigamento, guarda, alimentação e tratamento (pelo tempo necessário da enfermidade) de caninos e felinos vítimas de maus tratos e abandono, recolhidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Secretaria do Meio Ambiente · Eldorado do Sul/RSR$ 529 mil
Credenciamento30/01/2026encerradoSelecao e credenciamento de entidades da iniciativa privada comunitarias confessionais e filantropicas para prestacao de servicos de atendimento educacional em regime de meio turno 6 horas diarias na Educacao Infantil para criancas com idades entre 4 quatro meses a 3 tres anos e 11 onze meses residentes no municipio de Eldorado do Sul RSPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 38 mil