Inexigibilidade16/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação do Instituto Poiesis para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Premiação promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, compreendendo Análise de Mérito Artístico-Cultural, Avaliação Técnica conforme critérios estabelecidos nos Instrumentos Convocatórios, Atribuição de Notas, Emissão de Pareceres Técnicos Fundamentados, Consolidação das Avaliações e Análise de Recursos Administrativos eventualmente interpostos pelos Participantes.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 120 mil
Credenciamento04/02/2026122 diasCREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, do Edital (1. Espetáculos Artísticos: artistas ou coletivos locais; 2. Oficinas e 3. Espetáculos Artísticos: artistas ou coletivos de outras regiões), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, com projetos a serem executados no 18º Festival Afro-brasileiro 2026.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil
Credenciamento01/04/2026178 diasCREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4,9 mi
Credenciamento29/05/2026encerradoO Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a seleção de projetos culturais, por meio do Programa de Incentivo à Cultura – PIC 2025, com a finalidade de fomentar a economia da cultura local e incentivar artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania”PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de avaliação, análise, pareceres e seleção de projetos culturais, submetidos por artistas do Munícipio de Sarandi/RS, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Ciclo 02.Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETOS - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade27/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à concessão de patrocínio institucional pelo Município de Cruzeiro-SPGERAL · Cruzeiro/SPR$ 770 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETOS - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Credenciamento25/05/2026encerradoSELECAO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB LEI N 14.399 2022 FOMENTO A CULTURA DE IPORA.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade21/05/2026REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS À FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO 3732/1/2026).SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER · Buri/SPR$ 90 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural cinema fotografia e vídeo, totalizando a avaliação de 21 projetosPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista Vivian Rocha devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Carnaval, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 08/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 18 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 08/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Artesanato, totalizando a avaliação de 8 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Credenciamento06/05/2026encerradoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NAS CATEGORIAS: CATEGORIA 1 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS E CATEGORIAS 2 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 645 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista RAQUEL TAMAIO DE SOUZA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Artes plásticas, artes gráficas e filatelia, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Artes plásticas, artes gráficas e filatelia, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil