Inexigibilidade23/04/2026
TERMO DE REFERENCIA DE INEXIGIBILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 6 mil
103 resultados para "SEMAF - REGULARIZAÇÃO DA"
Inexigibilidade13/04/2026
PODER EXECUTIVO - SEMAF - RESTITUIÇÃO DE DESPESAS AO SR. MIGUEL ROCHA LELES, EM RELAÇÃO A DESPESA COM COMBUSTÍVEL DE VEÍCULO OFICIAL EM VIAGEM INSTITUCIONAL A RIO VERDE PARA A TECNOSHOW 2026.
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 100
Inexigibilidade13/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZÇÃO FUNDIÁRIA E CONSULTORIA/ASSESSORIA DE TODAS AS ETAPAS DA REURB- REGULARIZAÇÃO DE INTERRESE SOCIAL E/OU INTERESSE ESPECÍFICO, PAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade13/04/2026
PODER EXECUTIVO - SEMAF - RESTITUIÇÃO DE DESPESAS AO SR. ALZEMAR TEIXEIRA BARBOSA NETO, EM RELAÇÃO A DESPESA COM COMBUSTÍVEL DE VEÍCULO OFICIAL EM VIAGEM INSTITUCIONAL A RIO VERDE PARA A TECNOSHOW 202
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 200
Dispensa12/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS E OUTROS - MANDADO JUDICIAL - SMPS
SMPS - Secretaria Municipal de Promoção da Saúde · Jundiaí/SPR$ 19 mil
Dispensa13/04/2026
Aquisição de brindes institucionais personalizados, destinados ao apoio das ações, campanhas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família - SEMAF.
Sec. da Mulher e Assuntos da Familia · Apucarana/PRR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPELARIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMAF, SEMAGRI, SEMED, SEMDAS, SEMUSA, SEMMA), DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO.
MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 876 mil
Dispensa06/01/2026
COMODATO DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO CONTRATUAL DO PA PACTO, MG, LOCALIZADO NA RUA TIMBIRAS, Nº638, BELO HORIZONTE, MG.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa29/04/2026
FICHA 163
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026
PODER EXECUTIVO - SEMAF - RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INCLUSÃO DE PLACA DE VEÍCULO, CONFORME DOUCMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 181/2009.
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 239
Dispensa23/06/2026
FATURAMENTO
Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP · Amparo/SPR$ 993
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado
[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Cujubim, SEMAS, SEMOSP, SEMSAU, SEMA, SEMEC, SEMA E SEMAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N13.465/17, NA MODALIDADE S (SOCIAL), PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS IRREGULARES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA REGIÃO DENOMINADA “NÚCLEO BOA ESPERANÇA II”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado
[LICITANET] - Formação de ata de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais: SEMAS, SEMED, SEMAF, SEMUSA, SEMAM e SEMOSP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - Processo Administrativo nº 1845/2025.
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 734 mil
Dispensa25/06/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTABIL DE ASSESSORIA E REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, VISANDO ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS DIRIGENTES RESPONSAVEIS E REGULARIZAÇÃO DE DCTF DAS UNIDADES ESCOLARES DOMINGOS MENDES E PEQUENO PRINCIPE.
EDUCACAO · Ceres/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado
[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA COZINHA, acondicionado em botijões de 13 kg (treze quilogramas), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais; SEMUSA, SEMOSP, SEMED, SEMAS, SEMAF e SEMAM, do Município de Corumbiara/RO, com a finalidade de assegurar o abastecimento contínuo das cozinhas institucionais, no preparo de refeições e dietas, garantindo o pleno funcionamento das atividades operacionais, assistenciais, educacionais e administrativas das unidades municipais. Conforme Processo 2271/2025/SEMUSA.
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 54 mil
Dispensa27/04/2026
FATURA CLARO, FMAS.
Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM FOCO NA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO. Contratação de consultoria tributária é necessária para adequar Jaru/RO à Reforma Tributária, revisar ISSQN e ITBI, implantar a NFSe Nacional, modernizar a fiscalização, recuperar créditos, reduzir evasão e fortalecer a arrecadação com segurança jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 227 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO · Maracanaú/CER$ 549 mil
Inexigibilidade10/03/2026
SEMAF - REQUERIMENTO DE RESSARCIMENTO DE INCLUSAO E TRANSFERENCIA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIAS, CONFORME ANEXO
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 239
Concorrência - Presencial01/06/2026encerrado
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários · Manaus/AMR$ 6,0 mi
Inexigibilidade09/03/2026
SEMAF - OFICIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A SENHORA MARINA JUNQUEIRA LIMA, CONFORME O ANEXO
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026
[LICITANET] - Contrato de Locação de um imóvel destinado para fins de instalações e funcionamento do SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 120 mil
Inexigibilidade09/03/2026
SEMAF - OFICIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O SENHOR WASHINGTON LUIZ, CONFORME ANEXO
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SEDE AGEFIS
Agência de Fiscalização de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 735 mil