Credenciamento06/02/2026113 diasCredenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a atendimento em Fisioterapia.ERJ- INT. DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE · Nova Iguaçu/RJR$ 1
Credenciamento06/02/2026113 diasO presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referente a atendimento em Psicologia.ERJ- INT. DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE · Nova Iguaçu/RJR$ 1
Dispensa12/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE ADICIONAL DE CUSTO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇA, NA FAMILIA ACOLHEDORA I.F.T., CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº190/2025, ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, para prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Município de Indaial, referente ao acolhimento institucional de pessoas jovens e adultas (18-59 anos) com deficiência, na modalidade de Residência Inclusiva.Fundo do COMAD · Indaial/SCR$ 1,1 mi
Dispensa18/05/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES PARA OS PACIENTES R.J.C. E E.L.S., CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES CLÍNICAS CRÔNICAS E DELICADAS, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE COMPROMETER O ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 227
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), implantação de dispositivos de drenagem superficial, execução de sinalização horizontal e vertical e serviços complementares em trecho urbano/rural da estrada do município de Três Barras, no município de Prata/MG, referente a Emenda 202439240006, Júnio Amaral, Conta Corrente: 575860303-8.SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRÂNSITO E HABITAÇÃO · Prata/MGR$ 367 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), implantação de dispositivos de drenagem superficial, execução de sinalização horizontal e vertical e serviços complementares em trecho urbano/rural da estrada do município de Três Barras, no município de Prata/MG, referente a Emenda 202439240006, Júnio Amaral, Conta Corrente: 575860303-8.MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 367 mil
Dispensa02/04/2026EMEPNHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE ADICIONAL DE CUSTO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇA, NA FAMILIA ACOLHEDORA L.B.B, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº190/2025, ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:29846-8MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 587
Dispensa31/03/2026EMEPNHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE ADICIONAL DE CUSTO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇA, NA FAMILIA ACOLHEDORA L.B.B, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº190/2025, ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:29846-8MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) REFERENTES A ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIAPREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 1,7 mi
Inexigibilidade17/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) REFERENTES A ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA.PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 1,7 mi
Inexigibilidade17/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) REFERENTES A ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA.PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 1,7 mi
Dispensa10/03/2026Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CISMEPAR, relativo a prestação de serviços complementares para contratação de pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos especializados ambulatoriais.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 30 mil