Dispensa06/02/2026SERVICO DE REPARO E MANUTENCAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerradoA Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de Ata de Registro de Preços, madeirite naval e chapas de OSB com o objetivo de suprir as diversas demandas operacionais da pasta, relacionadas a obras, reformas, manutenções e serviços estruturais realizados no município. Esses materiais são amplamente utilizados em atividades como construção de formas para concreto, montagem de tapumes, execução de divisórias, confecção de mobiliário provisório, estruturas auxiliares em obras públicas e apoio técnico a intervenções urbanas.A escolha pela utilização da madeirite naval se justifica por sua alta resistência à umidade, durabilidade e capacidade de reutilização, sendo especialmente indicada para ambientes sujeitos à exposição a água e para formas de concreto onde é necessário acabamento uniforme e precisão. Já as chapas de OSB (Oriented Strand Board) são painéis estruturais de madeira prensada com excelente desempenho mecânico, leveza e versatilidade, tornando-se ideais para aplicações como fechamento de áreas, divisórias internas, mobiliário provisório e suporte em obras.A adoção do sistema de Ata de Registro de Preços visa atender com agilidade e eficiência às demandas recorrentes e emergenciais, garantindo economicidade, padronização e regularidade no fornecimento dos materiais durante o período de vigência da ata. Esse modelo permite ainda à Administração Pública realizar aquisições conforme a real necessidade, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Diante do exposto, a contratação se mostra viável, necessária e vantajosa, pois permitirá à Secretaria executar suas atividades com maior planejamento e controle de custos, além de assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados à população.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 338 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOSSEC. MUL. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa14/04/2026SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA REVISAO EM VEICULOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 2 mil
Dispensa29/01/2026SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA REVISAO EM VEICULOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA REVISAO EM VEICULOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026KIT EMBREAGEM, SERVIÇO MECANICOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Porangatu/GOR$ 11 mil
Dispensa27/03/2026SERVICO DE USINAGEMSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 19 mil
Dispensa04/08/2026encerradoEMPRESA PARA MANUTENÇÃO MECANICA ESPECIALIZADADEPTO MUN. DE AGUA E ESGOTO · Caldas Novas/GOR$ 835
Credenciamento03/02/20261596 diasCREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS MECANICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO · Erebango/RSR$ 414 mil
Dispensa17/04/2026encerradoPRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECANICA EM VEICULOSGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS · Bambuí/MGR$ 329
Dispensa13/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MÊCANICA E FORNECIMENTOS DE PEÇAS AUTOMOTIVASCÂMARA MUNICIPAL · Piranhas/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELETRICA E FORNECIMENTO DE PEÇASSECR DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Quitandinha/PRR$ 2,1 mi
Dispensa26/03/2026SERVICO TECNICO E CORRETIVO EM MOTORES ELETRICOSServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 6 mil