Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoFormação de sistema de registro de preços para contratação de serviço de desafio cognitivo - CAPTCHA na modalidade software como serviço (Software as a Service -SaaS), para atender as necessidades do Poder Judiciário do estado de Roraima., conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 595 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de profissionais habilitados para a prestação de serviços de instrução, conforme especificado a seguir; PROJETO PASSOS PARA O FUTURO: 01 (um) profissional de dança de ritmos, para ministrar aulas de dança para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Este projeto é desenvolvido com recursos oriundos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, que destina valores de penas pecuniárias ao financiamento de iniciativas sociais voltadas à educação, cultura, saúde e cidadania e PROJETO ENCANTO GAUCHO: 01 (um) profissional de invernada artística, com especialidade em danças tradicionalistas gaúchas, para atuação junto aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – SCFVI. Este projeto também é desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoFormação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte fluvial para atender demandas do Poder Judiciário do Estado de Roraima no acesso às localidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 2,4 mi
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa 54.419.909 LAURA LUIZA OLIVEIRA FORTES FERRAZ, CNPJ: 54.419.909/0001-08, detentora da exclusividade da artista Luana Oliveira Campos para apresentação voz e violão para prestar serviços na comemoração do evento Memória Viva do Poder Judiciário, que será realizado no dia 16 de junho de 2026, às 17h no Centro Histórico do Poder Judiciário, situado no endereço: Praça Edgar Nogueira, S/N, Teresina-Piauí, em alinhamento ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS A MONTAGEM DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO MOCHILA DOS SONHOS" DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVENIO COM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC: 69-8MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerradoContratação de empresa destinada à prestação de serviços especializados e continuados de apoio a movimentação de bens, cargas e descargas, relacionada à Coordenação de Serviços Auxiliares, vinculada à Diretoria de Serviços Gerais, a serem executados nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerradoFormação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte fluvial para atender demandas do Poder Judiciário do Estado de Roraima no acesso às localidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 2,2 mi
Inexigibilidade29/03/2026Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para atividades privativas de advocacia consistentes de postulação perante órgãos do Poder Judiciário, órgãos constitucionais autônomos e juizados especiais, bem como de consultoria e assessoria jurídicas presencial ao Município de Guiricema na área de licitação.SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 120 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de leitura, recorte e envio das publicações constantes nos seguintes órgãos do Judiciário: Diário Oficial de Santa Catarina, Diário Oficial Eletrônico, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina, Diário de Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Diário Oficial de Santa Catarina, realizando o serviço diariamente, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme lista dos jornais e diários mencionados no item 1.2. do Termo de Referência SEI 29209019.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 469
Inexigibilidade09/06/2026Prestação de serviços registrais e atos notariais, autorizados a funcionar pelo Poder Judiciário e demais legislações pertinentes, conforme demanda e necessidades da Administração, pelo período de 24 meses, de acordo com o Chamamento Público n.º 04/2026.Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de colaboradoras do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR no seminário on-line denominado “NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate”, promovido pela empresa ALEMWEB.COM SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET, a ser realizado no dia 05 de maio de 2026, no período das 09h às 12h, com carga horária total de 03 (três) horas.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Londrina/PRR$ 700
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoAquisição de vouchers para certificados digitais, visando atender à demanda do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (PJRN) por serviços de certificação digital, essenciais à validade jurídica dos atos processuais praticados nos sistemas judiciais eletrônicos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 1,2 mi