Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos atuariais, com vistas a atender às obrigações legais e normativas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPSFUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAPE · Sapé/PBR$ 18 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL 2026 ANO BASE 2025.IPASMA · Acreúna/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratacao de Empresa Especializada para prestacao de servicos tecnicos atuariais e previdenciarios visando diagnosticar a situacao do Regime Proprio de Previdencia do Municipio de Teixeira SoaresPR dimensionar os compromissos do plano de beneficios estabelecer o plano de custeio para a observancia do equilibrio financeiro e atuarial calcular as previsoes matematicas necessarias e aferir o resultado atuarial do RPPS elaborar propostas de financiamento atuarial revisar a segregacao de massas apoio a gestao juridica e normativa apoio tecnico previdenciario e apoio a fiscalizacao e acompanhamento do RPPS e preenchimento do DRAA no CADPREVFundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade23/07/2026Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PREVIDENCIÁRIOS E ATUARIAIS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS, PARA O SANTAFEPREV - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL/SP.SantaFéPrev - Inst. Mun. Previdência Social · Santa Fé do Sul/SPR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos previdenciários e atuariais pelo prazo necessária para municipalidade de IlhabelaUnidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 125 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de prestação de serviços de consultoria técnicos atuariais, voltados à elaboração do Estudo do cálculo atuarial previdenciário para o exercício de 2026, ano-base 2025, conforme apregoa a Portaria MTP nº 1.467/2022, bem como os respectivos relatórios, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matériaPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 10 mil
Dispensa11/05/2026REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS ATUARIAIS DA REFORMA DA PREVIDENCIA MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO 059 2026 E PA 1340 2026RPPS · Ubiretama/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade27/01/2026REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DE CIÊNCIAS ATUARIAIS, EM ATENÇÃO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VALPARAISO DE GOIAS.IPASVAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 24 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de instituição científica, tecnológica e de inovação, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados consistente na realização de estudos atuariais, diagnóstico previdenciário, avaliação de viabilidade de novo plano de custeio, elaboração de minuta de projeto de lei, apoio técnico e acompanhamento junto ao Ministério da Previdência, visando à modernização atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Sarandi/PR. A instituição selecionada apresentou documentação comprovando sua natureza jurídica. A justificativa da contratação encontra-se mais pormenorizada em tópico específico do Estudo técnico Preliminar (ETP), apêndice deste Termo de Referência.CAIXA DE APOSENT.PENSÃO DOS SERV.MUN.SARANDI · Sarandi/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ATUARIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPARV-PREVIDÊNCIA.INST.PREV.ASSIST.SERV.MUN.RIO VERDE-IPARV PREVI · Rio Verde/GOR$ 10 mil
Dispensa20/01/2026Contratação emergencial para a prestação de serviços de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefícios por invalidez e morte de participantes dos planos de benefícios administrados pela CuritibaPrev, bem como pFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 625
Inexigibilidade06/08/2026CATSER 17230 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL CONTINUADA, COMO ESTRATÉGIA PARA O EQUACIONAMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, COMPREENDENDO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS: A) AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL E PARECER ATUARIAL; B) DEMONSTRAÇÕES ATUARIAIS; C) ANÁLISE PERIÓDICA DA BASE DE DADOS; D) ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ADERÊNCIA E CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS; E) ACOMPANHAMENTO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS; F) GESTÃO DE RISCOS ATUARIAIS.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 54 mil