Inexigibilidade21/01/2026SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Guarani de Goiás/GOR$ 51 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N° 14.399, DE 2022), PRESTANDO SERVIÇOS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO E ATENDIMENTO DE AGENTES CULTURAIS E SERVIÇO DE PARECERISTA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE-SPPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 27 mil
Dispensa15/06/2026Prestação de serviço de PareceristaPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação do profissional Pedro Garbelim Redó, CPF 340.433.078-10, para a prestação de serviço de parecerista das propostas submetidas para compor a programação artística do XXV Festival de Inverno de Paranapiacaba – FIP 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Vazante/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da empresa 50.955.257 Iara Maria Carvalho Medeiros dos Santos, especializada em serviços de consultoria na área cultural e serviços de pareceristas para avaliação e monitoramento nas etapas de execução do Edital de Chamada Pública 02/2026 SECULT/PMCN, com vigência de 20 de abril a 06 de maio.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade18/02/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICACAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade04/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade15/05/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 38 mil
Dispensa04/05/2026Prestação de serviços de Parecerista Técnico para à análise, avaliação e emissão de pareceres fundamentados sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Taquaritinga - SPPrefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade24/03/2026SERVICOS JUDICIARIOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 131 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade08/04/2026SERVICOS JUDICIARIOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 47 mil