Dispensa14/01/2026Chefe do Núcleo de Apoio Fórum Trabalhista de Santarém, solicita a aquisição de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo) para as unidades que compõem o Fórum Trabalhista de Santarém, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, documento nº 2, Processo nº 9321/2025.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 780
Dispensa08/04/2026AQUISIÇÃO DE: 06 UN - ELETROCALHA 100X50; 2 UN - CURVA HORIZONTAL 100X50 90º; 1 UN - TEE ELETROCALHA HORIZONTAL 100X50; 10 UN - MÃO FRANCESA (MENSOLA 150MM P/ ELETROCALHA); 8 UN - EMENDA 100X50 - PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NA CENTRAL DE VEÍCULOS - SOLICITADO POR ANTONIO, GERENTE PROCESSO SEI 0203020000.000024/2026-64Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 313
Dispensa14/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA(S) PARA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS SOLICITADOS EM CARATER DE URGENCIA DOS ITENS A SEGUIR IDENTIFICADOS COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS PROVIDENCIAS PARA ESTRUTURACAO DE SALA DE REUNIAO EXISTENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ. ITEM 1 CONDUITE CORRUGADO 3/4 - 30 METROS; ITEM 2 CANALETA PVC COM DIVISORIA - 15 UNIDADES; E, ITEM 3 CABO DE REDE CAT.5E - 100 METROS.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ · Porto Feliz/SPR$ 650
Pregão - Presencialregistro de preços15/05/2026encerradoADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO - SEAD/MA, PARA A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, NA CONFIGURAÇÃO DE FURGÃO, DESTINADA AO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.673, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 E A PORTARIA GM/MS Nº 7.889, DE 7 DE AGOSTO DE 2025, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 578 mil
Dispensa20/03/2026AQUISIÇÃO DE: 20 UNIDADES - ÓLEO 2 TEMPOS (ÓLEO LUBRIFICANTE STIHL 8017H 500ML) - PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO (LUBRIFICA MOTORES DOIS TEMPOS, OBJETIVANDO REDUÇÃO DO ATRITO ENTRE PISTÃO, CILINDRO E BIELA) DAS FERRAMENTAS À GASOLINA, DE PROPRIEDADE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, COMO MOTOSSERRA, MOTOPODA E ROÇADEIRA - SOLICITADO POR ANTONIO, GERENTE ***ENDEREÇO DE ENTREGA*** RUA WALTER MARQUARDT, 1111, BARRA DO RIO MOLHA, JARAGUÁ DO SUL/SC - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PATRIMÔNIO PROCESSO SEI 0203020000.000010/2026-41Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 800
Dispensa23/02/2026AQUISIÇÃO DE: - 5 UNIDADES - CAIXA DE FERRAMENTAS METAL 5 GAVETAS; - 2 UNIDADES - ENXADÃO ESTREITO 10CM COM CABO; - 3 UNIDADES - PÁ CORTADEIRA BICO REDONDO COM CABO; - 30 UNIDADES - LÂMINA PARA ARCO DE SERRA RS1224; - 5 UNIDADES - BROCA WIDEA PARA CONCRETO 5MM; - 5 UNIDADES - BROCA WIDEA PARA CONCRETO 4MM - FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - SOLICITADO POR PEDRO, GERENTE PROCESSO SEI 0203040000.000051/2026-44Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026Aquisição de passagens aéreas para os servidores abaixo, com embarque e retorno no dia 18 de maio de 2026, para participarem do evento "Rotas da Equidade - Como alcançar a condicionalidade III do VAAR", que acontecerá em Brasília/DF. 1. Nome: Ana Cristina Monteiro Leite dos Santos Data de nascimento: 27/10/1968 CPF: 071.321.108-37 2. Nome: Rubens Henrique Pereira Alves Data de nascimento: 26/02/1992 CPF: 335.323.808-54 Solicitante: Bruna Mingatos (SCI 78) Favor enviar NF para: nf@edujacarei.sp.gov.brGERAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Dispensa22/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01234/26 Aquisição da COLEÇÃO PROTEA-R solicitada, serão necessárias para os Atendimentos Profissionais Neuropsicopedagógicos no NACATEA (Núcleo de Atenção a Criança Adolescente com Transtorno do Espectro Autista), com a Supervisão da Responsável Psicologa EDA MARIA BUZO KOWALESKY, CPF: 030756018-02, CRP: 13568. Observações: - NA COLEÇÃO PROTEA-R, foi solicitado: 1 unidade de Livro de Instruções Vol.1 - Valor R$ 336,00 + 3 unidades de Livros de Avaliações Vol. 2 - (conjunto com 10 unidades - Valor R$ 343,00. Sendo o VALOR TOTAL: R$ 679,00 - ANEXO CARTA DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DA VETOR EDITORA, sobre o item 2 da solicitação de orçamento; - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.00001496/2026-58 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001496/2026-58MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 679
Dispensa03/06/2026Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura ABS 14208 Iveco Tector 170E22 Ano 2012 placa FBV 0140 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para manutencao do sistema de suspensao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de recuperacao da bomba do arla com pecas inclusas servico 1 02 Servico de limpeza do catalisador com pecas inclusas Servico 1 03 Servico de reparo das cuicas com pecas inclusas servico 1 04 Servico de regulagem do motor e valvulas com pecas inclusas servico 1 05 Servico de manutencao do freio a ar com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de mecanico e motor conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originaisPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Troca do rolamento da cruzeta com pecas inclusas servico 1 02 Troca da cruzeta do cardan com pecas inclusas servico 1 03 Manutencao do sistema de transmissao servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e reparo do sistema de transmissao conforme descricao acima . Qualidade das Pecas As pecas devem ser novas originais ou genuinas compativeis com as especificacoes do fabricante do veiculo montadora . Mao de Obra Realizada por mecanicos qualificadoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com troca de pecas inclusa ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se a aquisicao de pecas e a contratacao de servicos mecanicos para a viatura VO 14207 Toyota Hilux Ano 2017 placa FOM 4671 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresentam se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento incendios florestais e demandas administrativas. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo motor e cambio filtros e servicos de revisao geral. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de revisao geral do motor com pecas inclusas servico 1 02 Servico de trocar filtro de ar e filtro do ar condicionado com pecas inclusas servico 1 03 Servico de trocar o oleo do motor com filtro e demais pecas incluso servico 1 04 Servico de trocar o oleo do cambio em maquina especializada com filtro e demais pecas incluso servico 1 Especificacoes tecnicas minimas 1. Especificacoes do Oleo do Motor e Cambio Viscosidade SAE e Desempenho API ACEA O oleo deve atender estritamente as viscosidadePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de servicos automotivos com aquisicao de pecas novas ambos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se na contratacao de servicos mecanicos com aquisicao de pecas novas para a viatura AT 14201 Volkswagen 32.360 CRC 6x4 Ano 2022 Modelo 2023 placa GKE 9D03 do Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio apresenta se como medidas essenciais para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida viatura e utilizada para atendimento de ocorrencias de salvamento e incendios. Dessa forma a realizacao dos servicos solicitados bem como a substituicao das pecas danificadas e indispensavel para assegurar o bom desempenho da viatura e a eficiencia nos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 sendo realizada por dispensa de licitacao em razao do valor atendendo ao interesse publico e garantindo a continuidade das atividades operacionais da corporacao. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa do ramo de servicos automotivos para troca de oleo e filtros. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de troca do oleo de motor 15W40 com pecas inclusas servico 1 02 Servico de troca do filtro de oleo com pecas inclusas servico 1 03 Servico de troca do filtro de ar com pecas inclusas servico 1 04 Servico de troca do filtro de combustivel com pecas inclusas servico 1 05 Servico de troca do filtro RACOR com pecas inclusas servico 1 06 Servico de troca do oleo e filtros com pecas inclusas servico 1 Especificacoes tecnicas minimas Manutencao Preventiva e Corretiva Inspecao diagnostico e troca de oleo e filtros confoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil