Dispensa09/03/2026O Objeto da contratação tem a natureza de serviço comum de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-especializados em processos de recrutamento e seleção de pessoal, por meio da realização de Concurso Público, compreendendo a elaboração das provas, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, aplicação do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação dos resultados (processamento e resultado final para homologação do Concurso Público), incluindo toda a infraestrutura humana, tecnológica e material necessária, com a finalidade de provimento dos cargos efetivos destinados ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva do Conselho Regional de Química da 9ª Região – PR.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAO · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E REGULATÓRIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO COMUM OU OUTRO ARRANJO CONTRATUAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRADA DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MGMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 1,0 mi
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS COMPUTADORES E PERIFÉRICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL UTILIZA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO: • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS • TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS • COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL • UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS GOVERNAMENTAIS • CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO COM O USO CONTÍNUO, É COMUM OCORREREM FALHAS TÉCNICAS, LENTIDÃO, NECESSIDADE DE FORMATAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS OU LIMPEZA INTERNA DOS EQUIPAMENTOS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO PODE OCASIONAR: • INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS • PERDA DE DADOS INSTITUCIONAIS • ATRASO NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS • REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação de serviço comum de engenharia, por meio de dispensa eletrônica, para fornecimento, instalação, comissionamento e operação assistida do sistema de medição e transmissão remota de dados (SIDECC-R), incluindo medidores de vazão eletromagnéticos, execução de pitometria com emissão de laudo técnico, instalação de painéis de automação, infraestrutura elétrica e de comunicação, transmissão de dados via rede celular, disponibilização de software de checagem automática e elaboração de projeto técnico com acompanhamento para aprovação junto ao órgão regulador competente, a serem executados nos poços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna – SAAEJA, conforme condições e exigência estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos.MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 118 mil
Credenciamento06/03/2026146 diasCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS na prestação de serviços médicos para a realização de exames de ultrassonografia e elaboração de laudos, a serem realizados nas dependências da Unidade Básica de Saúde do Município de Ibitiúra de Minas, mediante as condições estabelecidas neste instrumento, de natureza COMUM ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 262.249,90 *****Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 262 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerradoServiçoPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 310 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para Elaboração de Prontuário das Instalações Elétricas (PIE), sendo composto pelo Relatório Técnico das Instalações contendo o Diagnóstico NR10 e Laudo Técnico das Instalações Elétricas das 22 (vinte duas) Edificações do CHC-UFPR-EBSERH, caracterizada como serviço comum de engenharia, conforme item 9.2 do Termo de Referência .COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPR · Curitiba/PRR$ 498 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de prestação de serviços especializados para a formação continuada de profissionais da educação, com foco na educação inclusiva, contemplando a capacitação de profissionais de apoio, a organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a formação de professores da sala comum para a elaboração e aplicação do Plano Educacional Individualizado (PEI), bem como o desenvolvimento e a implementação de estratégias pedagógicas adaptadas, voltadas ao atendimento de estudantes público-alvo da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.Prefeitura Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 72 mil
Dispensa13/03/2026SERVIÇOS GRAFICOS - CONFECÇÃO DE TALÃO DE RECEITUARIO - NR004PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 410
Dispensa08/06/2026OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem daPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa29/04/2026- SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE PASTAS PROCESSO PARA ESTA CAMARA MUNICIPAL.PODER LEGISLATIVO · Adelândia/GOR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de estudos técnicos direcionados e projetos de engenharia na área de saneamento básico, compreendendo sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 003/2026. Obs. Trata-se de serviço comum de engenharia e não obra, mas o sistema só abriu a opção como obra comum de engenharia. Fls 153-155.SERVIÇO AUT.DE AGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS-RJ · Três Rios/RJR$ 0
Dispensa07/01/2026Prestação de serviços para confecção de Receituário tipo B.Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 390
Dispensa23/06/2026serviço ordenhadeiraIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026constitui objeto, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para viabilização de captação de recursos junto aos Fundos Regionais de Revitalização de Bacias Hidrográficas sob gestão da Eletrobrás/CPR Furnas, incluindo a elaboração de projetos, articulação institucional, protocolo e acompanhamento das propostas de interesse do Município de Ibitiura de Minas/MG, de natureza COMUM, de acordo com o Termo de ReferênciaGabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia para continuidade das adequações no 9º pavimento do prédio Sede da SEPOL, localizado na Rua da Relação n°42, Centro, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e Decreto Estadual nº 48.929/2024 (Dispõe sobre os parâmetros para a realização de pesquisa de preços e elaboração de orçamento de referência nos procedimentos administrativos para a contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia).Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 209 mil
Dispensa13/04/2026SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁSEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica às Secretarias Municipais de Hidrolândia-CE, compreendendo o acompanhamento da tramitação de processos administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, ofícios, requerimentos, minutas de projetos de lei, decretos e demais atos administrativos, bem como atuação no acompanhamento, ingresso e defesa de processos judiciais nas diversas instâncias da Justiça Comum, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, em que o Município figure como interessado, promovente ou promovido, abrangendo ainda o acompanhamento e a defesa em procedimentos investigatórios de natureza cível ou criminal, inclusive em fases preliminares e preparatórias, instaurados no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará ou do Ministério Público Federal, que envolvam atos praticados pela Administração Pública do Município de Hidrolândia-CE.Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde · Hidrolândia/CER$ 276 mil