Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO (INTERVENÇÃO) ARTÍSTICO-CULTURAL, HOMURÍSTICA, MOTIVACIONAL E CONTEXTUALIZADA, a ser realizada durante a Jornada Pedagógica 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 17 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PELO INMETRO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AFERIÇÃO PERIÓDICA, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO DE SELAGEM METROLÓGICA, INTERVENÇÃO TÉCNICA, ENSAIO METROLÓGICO E REPARO DE TACÓGRAFOS (DIGITAIS E ANALÓGICOS), INSTALADOS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, EXIGINDO GARANTIA LEGAL DOS SERVIÇOS E PEÇAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 912/2022, PORTARIA INMETRO Nº 378/2011 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS · Borborema/SPR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO SOCIOEDUCATIVA E CULTURAL VOLTADA A ADOLESCENTES E JOVENS ACOMPANHADOS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRIORITARIAMENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO (EX.: LIBERDADE ASSISTIDA E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE) E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, COMPREENDENDO OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, ACOMPANHAMENTO POR COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E PRODUÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA FINAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 69 mil
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02042/26 Com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoServiçoPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 239 mil
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoPintura do prédios administrativos e arquivo Municipal. Considerando o estado de deterioração da pintura externa dos prédios administrativos e do prédio do arquivo municipal da Prefeitura Municipal de São Sepé, com a presença de manchas, descascamentos e desgaste causado pela ação do tempo e das intempéries, faz necessária a execução de serviços de pintura geral. A intervenção visa conservar o patrimônio público, e proporcionar melhor aparência e acolhimento aos cidadãos que utilizam os serviços municipais. Diante do exposto, solicita-se a elaboração de orçamento, visando a execução da demanda acima mencionada.Governadoria · São Sepé/RSR$ 92 mil
Dispensa29/01/2026Aquisição de materiais para reparo do veículo da frota 286, incluindo serviços de manutenção, com o objetivo de restabelecer seu pleno funcionamento e desempenho, viabilidade a utilização, do veículo nas atividades operacionais desta Autarquia, tendo em vista que o caminhão encontra-se em estado degradado e sem condições adequadas de operação. O referido veículo é pertencente a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, qual foi cedido á Autarquia por meio de concessão de uso pelo período de 1 ano, podendo ser renovado. Renavam:00945989334; Marca/Modelo/Versão: VW/13.180 CNM; Ano de Fabricação: 2007; Ano Modelo: 2008; Placa: CZA9714. A contratação se faz necessária em razão de o veículo encontra-se inoperante, apresenta-se inoperante, apresentando falhas que comprometem seu funcionamento e desempenho, impossibilitando sua utilização nas atividades rotineiras do departamento. A aquisição dos materiais e a execução dos serviços de manutenção são indispensáveis para a realização dos reparos necessários, garantindo a recuperação das condições adequadas de uso do caminhão. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados, tornando imprescindível a intervenção para assegurar o atendimento das demandas operacionais e o adequado funcionamento da frota. DFD Nº 04/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº 123101do dia 10/12/2025 - SUDESTE PEÇAS.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Credenciamento11/06/2026281 diasContratação de empresas especializadas para a prestação de serviços multiprofissionais de avaliação, intervenção terapêutica e acompanhamento clínico destinados a usuários portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme prescrição médica e Plano Terapêutico Individualizado (PTI), utilizando metodologias baseadas em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Integração Sensorial e Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA).Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF 01 ELISBELA ALVES BREDOFF NA RUA ADÃO JOSÉ VAGMACKER N° 500, BAIRRO PLANALTO - SEDE DO MUNICÍPIO - MUCURICI /ES, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA INTERVENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.Fundo Municipal de Saúde de Mucurici · Mucurici/ESR$ 741 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de animação e intervenção artística circense, com a finalidade de atender às necessidades da realização do evento “Dia do Brincar”, promovido no município de São Carlos/SP, a ser realizado nas dependências da Fundação Educacional São Carlos – FESC, Campus I, localizada na Rua São Sebastião, nº 2828, Vila Nery, no dia 30/05/2026, no período das 08h30 às 12h00, garantindo a execução de atividades lúdicas, interativas e culturais voltadas ao incentivo do brincar, por meio de recepção artística, oficinas circenses e apresentação de espetáculo, conforme demanda identificada. A execução deverá contemplar atividades de recepção artística do público, 5 oficinas circenses interativas e apresentação de espetáculo circense de encerramento, com foco no incentivo ao brincar, interação social e vivência cultural.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 12 mil