Inexigibilidade23/06/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
200 resultados para "Serviço de Permissão de"
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado
Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de Taubaté/SP.
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 204 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado
Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, a ser instalado no Município de Barueri/SP.
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 0
Concorrência - Presencial11/08/202615 dias
DELEGAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE PERMISSÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TAXI, NO MUNICÍPIO DE IGARATINGA ÀS PESSOAS FÍSICAS HABILITADAS E CAPAZES, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS E EM CUMPRIMENTO AO REGULAMENTO DE TÁXI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 310 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 335 mil
Dispensa22/05/2026
contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 0
Dispensa06/05/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade21/05/2026
[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.
INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análises clínicas 24 (vinte e quatro) horas diárias, com a permissão de uso de espaço público para a exploração do serviço, destinado ao atendimento de pacientes internados e ambulatoriais encaminhados pela Fundação Hospital Centenário, pacientes da Oncologia Centenário, Clínica de Hemodiálise e também encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 112 mil
Dispensa19/06/2026
contratação emergencial de empresa especializada na operação de bares e serviços de bebidas, mediante outorga de permissão onerosa de uso de espaço público, nas áreas destinadas às festividades do 136º (centésimo trigésimo sexto) Aniversário de Cariacica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado
PERMISSÃO NÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE IAPU/MG.
Iapu · Iapu/MGR$ 1
Dispensa29/07/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte.
PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 0
Credenciamento14/04/2026218 dias
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2024, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSPORTE DE CADÁVERES, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORGANIZAÇÃO DE VELÓRIOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM PRESTADOS DIRETAMENTE AOS USUÁRIOS, POR CONTA E RISCO DAS PERMISSIONÁRIAS, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS, LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INSTRUMENTOS VINCULADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
AUTORIZADO
DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE · Recife/PER$ 7 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
AUTORIZADO
DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE · Recife/PER$ 22 mil
Concorrência - Presencial20/02/2026encerrado
Outorga de Permissão para exploração e execução do serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel - Táxi, na modalidade convencional, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, as quais deverão ser rigorosamente obedecidas.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0