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260 resultados para "Serviços de Acesso e"

Dispensa23/07/2026

Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Dispensa24/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa03/08/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso dedicado a internet banda larga, por meio de fibra óptica, com fornecimento de link de dados, equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, disponibilização de endereços IP públicos válidos, bem como prestação de serviços temporários de conectividade para cobertura de eventos promovidos pelo município, visando atender as necessidades das secretarias e demais orgãos da administração municipal

Prefeitura Municipal de Sobrado · Sobrado/PBR$ 115 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Serviços de acesso à internet banda larga, com fornecimento de link dedicado e/ou corporativo, via fibra óptica, com velocidade de 500Mbps, incluindo instalação, suporte técnico presencial e remoto disponível por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive serviços de manutenção preventiva e corretiva, disponibilização de endereços IP válidos, garantia de disponibilidade e cessão de equipamentos em regime de comodato, se necessário, a fim de atender às demandas da CMAD

Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 2 mil
Credenciamento07/08/20261813 dias

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerra hoje

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet banda larga e de telefonia fixa digital em tecnologia VoIP (Voice over Internet Protocol), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, ativação, operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, dispositivos e componentes necessários à disponibilização dos links de internet e do serviço de telefonia, incluindo suporte técnico especializado, realização da portabilidade dos números atualmente utilizados pelo Município, disponibilização de nova numeração telefônica quando inexistente ou necessária e franquia ilimitada para ligações locais, de longa distância nacional e para números 0800, utilizando-se os aparelhos telefônicos já pertencentes ao patrimônio municipal, visando atender às necessidades das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG.

Unidade Única · Santa Maria de Itabira/MGR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 88 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Serviço de reparação de pavimentação asfáltica das vias internas e do pátio de formatura da 15ª Cia Inf Mtz (Guaíra/PR), mediante execução de Tratamento Superficial Triplo (TST) com emulsão asfáltica RR-2C, incluindo imprimação, base de brita graduada (vias de acesso) e serviços complementares de limpeza e remoção de material existente, conforme especificações técnicas do Anexo I ao Edital.

15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADO · Guaíra/PRR$ 373 mil
Inexigibilidade21/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 400
Dispensa27/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 32 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, incluindo instalação, ativação, fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato (quando aplicável), suporte técnico e manutenção, para atendimento ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV) do ECOTRES, localizado no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, durante o período de 12 (doze) meses.

Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Credenciamento29/07/2026344 dias

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20267 dias

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet dedicada full duplex, abrangendo instalação, distribuição, assistência técnica e manutenção da infraestrutura de rede necessária, assegurando conectividade contínua, estável e de alta performance, indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas, sociais, educacionais, de saúde, culturais e de gestão pública das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Pariconha-AL.

MUNICIPIO DE PARICONHA/AL · Pariconha/ALR$ 0
Pregão - Presencial31/07/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 196 mil
Inexigibilidade05/08/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 699