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289 resultados para "Serviços disponibilização de normas"

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Dispensa25/05/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 200
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COMPREENDENDO A INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA TECNOLÓGICO COMPATÍVEL, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DA EQUIPE E FORNECIMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES APLICÁVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 402 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 105 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 344 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte adaptado para pessoas com deficiência física com alto grau de comprometimento da mobilidade, no âmbito do Serviço Sem Limite, através da disponibilização de vans adaptadas, devidamente equipadas com plataforma elevatória veicular, cintos de segurança de múltiplos pontos, ancoragens específicas e demais dispositivos exigidos pelas normas de acessibilidade vigentes, além da manutenção, limpeza, combustível, alocação de motoristas capacitados e especializados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem · Contagem/MGR$ 9,9 mi
Inexigibilidade06/05/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 148 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 10,6 mi
Inexigibilidade16/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade03/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA BASE NORMATIVA MUNICIPAL,COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA A CONSULTA DAS NORMAS COM INTEGRAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ATUAR COMO ASSISTENTE LEGISLATIVO NA PESQUISA E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS - MG.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, EXECUÇÃO DE CALIBRAÇÕES E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA CONFORME NORMAS VIGENTES, E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TÉCNICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIANIA · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,3 mi
Inexigibilidade23/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, EXECUÇÃO DE CALIBRAÇÕES E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA CONFORME NORMAS VIGENTES, E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TÉCNICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DA SAUDE · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 210 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 204 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução, de forma contínua, dos serviços de preparo e distribuição de refeições destinadas à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Santo Antônio de Posse/SP, compreendendo o fornecimento integral dos gêneros alimentícios e demais insumos necessários, a logística de abastecimento, a supervisão técnica, a manutenção e reposição dos utensílios e equipamentos empregados, bem como a disponibilização de mão de obra qualificada para preparo, distribuição, controle, limpeza e higienização das cozinhas e áreas correlatas. o serviço deverá observar rigorosamente as condições higiênico-sanitárias, os padrões nutricionais e as normas legais vigentes, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Santo Antônio de Posse · Santo Antônio de Posse/SPR$ 0
Dispensa06/05/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, asseio, higienização e conservação de áreas internas, com disponibilização de mão de obra com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, incluindo o fornecimento de uniformes, saneantes domissanitários, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços, observando as normas de segurança e regulamentações trabalhistas vigentes, para atender às necessidades do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – DETRO/RJ a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

DEP DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0