Dispensa30/01/2026Contratação, por meio de Contrato de Programa, dos serviços de saúde bucal especializados, a serem disponibilizados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, por intermédio do CISMEPAR, o qual procederá ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços odontológicosSala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 50 mil
Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO DA SALA DE OBSERVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CALIBRAÇÃO DAS BALANÇAS (SALA ENFERMAGEM, ACOLHIMENTO, SALA DE VACINAS, NUTRIÇÃO), DA UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.Fundo Municipal da Saúde · Doutor Pedrinho/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoConstrução da Escola Padrão FNDE com 05 salas no município de Sandolândia/TO, contendo – Bloco de Serviços, Higiene, Biblioteca, Salas Multiuso, Refeitório, Quadra Poliesportiva Coberta, Pátio Coberto.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8,8 mi
Dispensa10/03/2026Contratacao de servico de troca de aparelho de ar condicionado na sala da ouvidoria.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026Locação de imóvel localizado na Praça J.J. Seabra, nº 18- Centro, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área construída de 3.324m2 (três mil, trezentos e vinte e quatro metros quadrados), sendo composto por 02 (dois) pavimentos, com 16 (dezesseis) salas de aula, 2 (duas) salas de informática, 01 (uma) sala dos professores com 02 (dois) banheiros unissex, 03 (três) áreas de serviços, 01 (uma) sala dos funcionários com 01 (um) banheiro unissex, 01 (uma) sala para coordenação, 01 (uma) sala para diretoria, 01 (uma) sala para diretoria, 01 (uma) biblioteca, 01 (uma) sala de impressão, 04 (quatro) halls, 01 (um) auditório com palco, 01 (uma) cozinha, 01 (um) refeitório, 01 (uma) cantina, 01 (uma) despensa, 04 (quatro) depósitos, 02 (dois) almoxarifados, 03 (três) banheiros unissex, 01 (um) banheiro adaptado, 03 (três) banheiros coletivos femininos, sendo 02 (dois) com 3 (três) sanitários individuais e o outro com 05 (cinco) sanitários individuais, e 02 (dois) banheiros coletivos masculinos, ambos com 02 (dois) sanitários individuais e 02 (dois) mictórios. A escola conta também com 01 (uma) quadra poliesportiva e 01 (uma) ampla área recreativa, o qual destinar-se-á ao funcionamento do Colégio Luzia Silva, para desenvolvimento das atividades escolares do ensino fundamental.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerradoConstrução do CRAS contendo: áreas cobertas, recepção/atendimento, salas p/ atendimernto familiar PCD, sanitários feminino e masculino PCD, copa/cozinha, DML, área de serviço, almoxarifado, circulação sala multiplo uso e sanitário comum. Área Construída: 206,65 m².SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 53 mil
Dispensa26/03/2026TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa13/02/2026Serviços de adequação elétrica sala de contratos da Prefeitura de ArujáSecretaria de Serviços · Arujá/SPR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle integrado de pragas urbanas no Auditório Municipal de Jandaíra, prédio esse que mede 280m², contendo em sua área 5 banheiros, 1 recepção, 1 salão principal, 1 copa, 1 camarim e 1 sala de som, serviço que inclui aplicação de produtos adequados, fornecimento de mão de obra qualificada e equipamentos necessários.CÂMARA MUNICIPAL · Jandaíra/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 58 mil
Inexigibilidade03/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Ponte Alta do Tocantins para referenciar aos municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Monte Carmo, Novo Acordo, Silvanópolis, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade05/03/2026Locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo coma orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das n ormas exigidas , destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Gurupi/TO para referenciar aos municípios vinculados : São Valério, Peixe, Jaú, Palmeirópolis, São Salvador, Formoso do Araguaia, Sucupira, Araguaçu, Dueré, Sandolândia, Talismã. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 96 mil
Pregão - Presencial11/06/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 60 mil