Dispensa29/05/2026Serviços Técnicos ProfissionaisFUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO · João Pinheiro/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de empresa por inexigibilidade para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas norma.s do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros c trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme detalhamentoPrefeitura Municipal de São José dos Ramos · São José dos Ramos/PBR$ 124 mil
Inexigibilidade17/06/2026contratação de empresa especializada em serviço de consultoria e assessoria jurídica legislativa com o objetivo de atuar no suporte técnico total em assuntos legislativo e produção normativa, tais como elaboração de Atos Normativos.MUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 120 mil
Dispensa17/03/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisEEFM TENENTE MÁRIO LIMA · Maracanaú/CER$ 2 mil
Dispensa24/04/2026encerradoServiços Técnicos ProfissionaisEEFM CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS · Cascavel/CER$ 500
Inexigibilidade23/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos educacionais, detentora de notória especialização, para participação dos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos ao “3º Seminário Nacional de Contratações Públicas”, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 15 a 17 de abril de 2026, com vistas à capacitação, atualização normativa e aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas no município de Ibiá/MG.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026encerradoserviços Técnicos ProfissionaisESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA · Itarema/CER$ 499
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e serviços técnicos especializados de atendimento ao usuário de TIC, pelo período de 12 (doze) mesesSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 19,7 mi
Inexigibilidade28/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTOMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026DESPESA PROVENIENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE A ASSESSORAMENTO DA MESA DIRETORA; ANALISE DAS COMISSÕES; EMITIR PARECERES E DEMAIS ASSUNTOS TECNICOS, NO ANO DE 2026, CONFORME CONTRATO ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 44 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais da Câmara Municipal de Mamanguape, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviçoCÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE · Mamanguape/PBR$ 105 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIAPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais da Câmara Municipal de Rio Tinto, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviçoCÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto/PBR$ 80 mil
Dispensa21/07/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Dispensa21/05/2026Serviços Técnicos de InformáticaCAMARA MUN EST TURISTICA IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEJUR, DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Dispensa14/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAISEEFM ESTADO DO AMAZONAS · Fortaleza/CER$ 123
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 80 mil
Dispensa06/03/2026SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 9 mil
Dispensa16/06/2026encerradoServiços de Terceiros- Serviços Técnicos ProfissionaisEEM MARIA DAUREA LOPES · Iguatu/CER$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;GAB - Gabinete do Prefeito · Igrejinha/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de treinamento, assessoria e consultoria fiscal e tributária destinada à Secretaria de Finanças e Receitas Tributárias, para atuar em assuntos relacionados à gestão tributária municipal e práticas de fiscalização, especialmente em relação ao ISSQN - Proc. Administrativo 3.300/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 96 mil