Dispensa18/05/2026Aquisição de adubo a ser utilizado pela equipe da Secretaria de Serviços Públicos em serviços a serem realizados no município.SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade25/05/2026[Portal de Compras Públicas] - o credenciamento de forma “paralela e não excludente”, de PESSOAS FÍSICAS ou JURÍDICAS (MEIs) para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COVEIRO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MINUCIPAIS DE PETROLINA/PE, visando atender as necessidades da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL – SESPU.Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil · Petrolina/PER$ 301 mil
Dispensa11/05/2026SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDACAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerradoSERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 136 mil
Dispensa10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Locação de softwares com suporte técnico, manutenção e outros serviços para o Sistema de Contabilidade Pública Integrado para atender as demandas da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Municipio de Timon – MAAgência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Timon – (AGERT) · Timon/MAR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerradoRegistro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Secretaria de Educação, voltadas à manutenção de infraestrutura urbana, conservação de vias, execução de serviços de drenagem, reformas de prédios públicos e escolares, entre outros serviços essenciais.SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS · Caraguatatuba/SPR$ 3,2 mi
Dispensa22/07/2026Aquisição de peças/acessórios para utilização em diversos veículos da frota municipal (Limpeza Pública), veículos nº 143, nº 160 e nº 208, destinados s a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 670
Concorrência - Presencial09/06/20262 diasCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.Prefeitura Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 915 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PLANEJAMENTO ELABORACAO APLICACAO TABULACAO CONSOLIDACAO ANALISE E APRESENTACAO DE PESQUISA DE AVALIACAO DA SATISFACAO DOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL N 13.460 2017 ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS DIREITOS DOS USUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS E AOS MECANISMOS DE AVALIACAO CONTINUADA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026A presente aquisicao de materiais e pecas destina se a manutencao corretiva do trator Massey Ferguson 299 equipamento pertencente a frota municipal e amplamente utilizado no atendimento das demandas dos produtores rurais do municipio. O referido trator desempenha papel fundamental na execucao de servicos de apoio ao setor agropecuario tais como preparo de solo transporte de implementos e demais atividades que contribuem para o fortalecimento da producao rural. Em razao do uso continuo e das condicoes severas de operacao ocorre o desgaste natural de componentes mecanicos tornando necessaria a substituicao de pecas para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A aquisicao dos materiais e pecas visa restabelecer as condicoes adequadas de operacao do trator assegurando maior confiabilidade seguranca e eficiencia na prestacao dos servicos publicos evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento aos produtores rurais e gerar prejuizos as atividades agricolas especialmente nos periodos de maior demanda. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e justificada tendo em vista a importancia da manutencao da frota municipal em condicoes adequadas de uso garantindo a continuidade dos servicos prestados pela Administracao Publica observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA POR METRO QUADRADO DESTINADOS A ATENDER A DIVISÃO DE PARQUES SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSPrefeitura Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 4,4 mi
Dispensa09/02/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Programa, por meio da gestãoassociada de serviços públicos, a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnósOco, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do Consórcio Público da Região Polinorte, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fundão.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 1,6 mi
Dispensaregistro de preços29/01/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026encerradoServiços de publicidade volanteCAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 600
Dispensa25/03/2026A presente solicitacao de aquisicao de pecas destina se a manutencao corretiva do caminhao pipa Agrale 10.000 placa JBD8163 pertencente a frota operacional. O referido veiculo desempenha funcao essencial na execucao de atividades como abastecimento de agua controle de poeira em vias publicas apoio a servicos urbanos atendimento emergencial e demais demandas operacionais da Secretaria. Considerando o uso continuo e severo do veiculo e natural o desgaste de componentes mecanicos hidraulicos e estruturais tais como sistema de arrefecimento bomba d agua mangueiras valvulas sistema de injecao e demais itens de funcionamento. A substituicao dessas pecas e indispensavel para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A reposicao de pecas sao fundamentais para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados evitar paradas inesperadas e prejuizos operacionais garantir a seguranca do condutor e de terceiros prolongar a vida util do veiculo e reduzir custos com manutencoes corretivas emergenciais que tendem a ser mais onerosas. Dessa forma a aquisicao das pecas de reposicao mostra se necessaria e indispensavel para manter o caminhao pipa em condicoes adequadas de uso garantindo eficiencia economicidade e continuidade dos servicos publicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 890
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA UTILIZAÇÃO NO VEÍCULO N° 172, PLACA FBI-7F60 DA FROTA MUNICIPAL, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOSSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de prestação de Serviço de PublicidadeESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA · Marabá Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO N° 243, PLACA GAN-5J22 DA FROTA MUNICIPAL, PERTENCENTE A SECRETARIRA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 3 mil