Dispensa17/08/2026encerrado[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 49 mil
Dispensa21/07/2026Contratação emergencial da empresa RESIDENCIAL GERIÁTRICO BEUMLER LTDA., inscrita no CNPJ nº 54.377.124/0001-10, para prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, destinados ao atendimento da usuária A.M.M., compreendendo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento contínuo, administração de medicações e demais serviços necessários à garantia de sua proteção integral, dignidade, segurança e bem-estar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Botuverá/SC.Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa · Botuverá/SCR$ 78 mil
Dispensa13/08/2026SERVIÇO DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 77/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001214-82.2026.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional permanente, monitoramento contínuo e demais serviços necessários à adequada assistência do paciente.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 71 mil
Credenciamento17/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADAS, REGULARIZADAS E HABILITADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOSPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 361 mil
Dispensa29/07/2026DISPENSA EMERGENCIALServiço de acolhimento institucional especializado para uma adolescente, com atendimento integral, moradia, alimentação, vestuário, higiene, acompanhamento técnico, atendimento psicossocial, acesso à saúde, educação, lazer e convivência comunitáriaFundo Municipal de Assistência Social · Navegantes/SCR$ 72 mil
Dispensa17/08/2026Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral e individualizado destinado a pessoa com deficiência intelectual residente no Município de Realeza, em cumprimento à determinação judicial, referida no Processo nº 0001361-88.2026.8.16.0141, visando garantir proteção, cuidados contínuos, atendimento especializado, condições adequadas de convivência, segurança, dignidade e qualidade de vida, conforme as necessidades específicas do usuário e em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Realeza/PRR$ 80 mil
Dispensa17/08/2026Prestação de serviço de capacitação continuada para a equipe do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário com carga horária de 16 horas a ser realizado no mês de Agosto/2026. Meta LDO 97. Centro de custo nº162/2026. FMDCA – DOAÇÕES Fonte 1000 cc 17.988-4.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026AQUISICAO DE MOVEIS PARA O SAICA SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTESPREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC LAR SAGRADA FAMÍLIA CNPJ nº 73.415.739/0001-38, para oferta de Serviço de Acolhimento Institucional.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 300 mil
Dispensa27/07/2026ATENDIMENTO AOS IDOSOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA COM CARATER RESIDENCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada A.K.K.P. em razão de vulnerabilidade social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Credenciamento17/08/202619 diasPrestação de serviços de acolhimento Institucional em Residência Inclusiva e em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).Unidade administrativa · Nova Londrina/PRR$ 601 mil
Dispensa14/08/2026PRESTACAO DE SERVICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA RITA NA CIDADE DE GUAPORE RS REFERENTE A SRA. J. L. T. CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA N 5002846 70.2026.8.21.0053 RS A CONTAR DE 16 07 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 32 mil
Dispensa17/08/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO Complemento de serviço de internaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JULIO GABRIEL VIEIRA, Nº 371, CENTRO, IBIÚNA/SP, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA SEGUNDA UNIDADE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Ibiúna/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade13/08/2026PRESTACAO DE SERVICOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA RITA NA CIDADE DE GUAPORE RS REFERENTE A SRA. D. F. T. CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA N 5002846 70.2026.8.21.0053 RS A CONTAR DE 16 07 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade em instituição de acolhimento:Secretaria de Desenvolvimento Social · Igrejinha/RSR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO E PERSONALIZADO EM SAUDE MENTAL, TRANSTORNOS PSIQUIATRICOS, DEPENDENCIA QUIMICA E ILPI, COM ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL CONTINUO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 36 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores e uma adolescente em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO. O pedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de medicamentos de uso contínuo, destinados ao atendimento das crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA (Casa da Criança), visando à continuidade do tratamento psiquiátrico, conforme prescrição médica., em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL · Ibiúna/SPR$ 937
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da GERIATRIA JARDIM GETSEMANI LTDA para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de longa permanência para pessoas idosas.MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO · Erval Velho/SCR$ 46 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000556-06.2026.8.26.0094PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 42 mil