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143 resultados para "Situação de emergência decretada"

Dispensa04/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de itens de ajuda humanitária, compreendendo cestas básicas, água mineral de 5 litros, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório, colchões de solteiro e redes para dormir, destinados à distribuição gratuita às famílias atingidas pelo desastre natural decorrente das chuvas intensas no Município de Placas/PA, conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 031/2026

Prefeitura Municipal de Placas · Placas/PAR$ 527 mil
Dispensa22/04/2026

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES ORTOPÉDICOS, CONSISTENTES EM PLACA DE FÊMUR PROXIMAL (2,7 MM E 3,5 MM), PARAFUSOS, FIOS GUIA E LÂMINA PARA SERRA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM PACIENTE MENOR PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.178 DE 16 DE ABRIL DE 2026, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE E EVITAR AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 31 mil