Dispensa17/06/2026
Pagamento de Impostos e Taxas - Recursos Hídricos 2026
ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA · Álvaro de Carvalho/SPR$ 13 mil
86 resultados para "TAXA DE ALVARÁ DA"
Dispensa06/04/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 173
Dispensa03/08/2026
CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE APOIO A GESTAO DE TRIBUTOS COM AS PRINCIPAIS NECESSIDADES EM IMPOSTOS: IPTU, ITBI E ISS; TAXAS: TLLF E LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS; EMISSÕES: DAM, CND, CERTIDÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE. EMISSÃO DE I.P.T.U: (DAMS E RELATÓRIOS AUXILIARES).
Secretaria Municipal de Administração · Barão de Grajaú/MAR$ 61 mil
Dispensa18/05/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 9 mil
Dispensa29/05/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 51
Dispensa16/03/2026
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para prestação de serviços de cessão de licença de uso individual de software de arrecadação municipal, incluindo os serviços de cadastramento fiscais de logradouro, cadastros mercantis imobiliários e regularização fundiária contendo sistema imobiliário (IPTU, ITBI e TAXAS) com revisão da planta genérica de valores e sistema mercantil (ISS, LICENCIAMENTO, SERVIÇOS e ALVARÁS)
MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 30 mil
Dispensa29/06/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 131
Inexigibilidade15/05/2026
[LICITANET] - PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS, ANÁLISES DE PROJETOS E EMISSÃO DE ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS RELACIONADOS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 165
Inexigibilidade26/03/2026
Pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) do Campus Propriá, referente ao exercício de 2026, destinada à obtenção e/ou manutenção do Alvará de Funcionamento, em atendimento às exigências legais do município e demais normas aplicáveis
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 225
Dispensa08/05/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa06/04/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90
Dispensa15/06/2026
REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.
Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Dispensa23/01/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 108
Dispensa28/04/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 68
Dispensa17/06/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 330
Dispensa09/03/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 19
Dispensa08/04/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026
TAXAS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 51
Dispensa12/02/2026
TAXA ENERGIA
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026
TAXA ENERGIA
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 6 mil
Dispensa07/04/2026
TAXAS DE INSCRIÇÃO
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026
TAXA DE ARBITRAGEM E MESÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 11 mil
Dispensa15/01/2026
TAXAS/EMOLUMENTOS/CUSTAS CARTORÁRIAS EM GERAL
MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 20 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
TAXA DE ARBITRAGEM E INSCRIÇÃO.
SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 1 mil