Dispensa07/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
95 resultados para "TERMO A COOPERAÇÃO MÚTUA"
Dispensa19/02/2026
Celebração de Termo de Convênio com a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER em regime de cooperação mutua entre os participes para o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município de São José do Campestre/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 120 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM SAÚDE NO FORMATO DE GESTÃO PARCIAL, CONTEMPLANDO EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA, E FORMATO DE GESTÃO PLENA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN.
Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 10,0 mi
Inexigibilidade25/02/2026
Seleção de entidade executora para formalização de parceria voluntária de mútua colaboração para atendimento de finalidades de interesse público na área da educação especial, por meio de transferência de recursos financeiros do FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 891 mil
Dispensa20/02/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DE INHUMAS/GO - FMIAI e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI
FUNDO MUN.DIR.DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE INHUMAS - FMIAI · Inhumas/GOR$ 825 mil
Dispensa24/03/2026
CONTRATO ESTABELECE COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? FME E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA ? CIEE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA A PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTE, CONFORME QUANTIDADES E DESCRITIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO CONTRATUAL
FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Carmo do Rio Verde/GOR$ 90 mil
Dispensa19/02/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução dos recursos financeiros afim de desenvolver o Programa Caminhar
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Dispensa24/06/2026
Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento deatividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203,Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 49 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Acordo de Cooperação 07/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil
Dispensa17/04/2026
Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de atividades conjuntas que promovam a integração do aprendiz ao mercado de trabalho e sua formação profissional.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 20 mil
Dispensa23/02/2026
Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
FUNDAÇÃO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 78 mil
Dispensa25/02/2026
Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP · Marília/SPR$ 827
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 39 mil
Dispensa02/03/2026
Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA,
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 159 mil
Inexigibilidade06/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 108 mil
Dispensa06/01/2026
Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
SECRETARIA DO GOVERNO · Iperó/SPR$ 145 mil
Dispensa02/03/2026
Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Jumirim/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade05/02/2026
contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade08/04/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e tecnologias, com a finalidade de integração institucional, desenvolvimentos da gestão pública e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comum entre o TRE-PI e a Escola de Governo do Piauí.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a formalização de parceria, através Termo de colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 15 mil