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81 resultados para "TERMO DE CESSÃO Nº"

Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para cessão de uso de software especializado para auxílio na formação e elaboração de cesta de preços em procedimentos de compras públicas, visando atender às demandas do Município no planejamento e condução de processos licitatórios, nos termos do Decreto Municipal nº 039/2026 e solicitação da secretaria demandante do Município de Patrocínio do Muriaé/MG

Município de Patrocínio do Muriaé · Patrocínio do Muriaé/MGR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e suporte de gases medicinais comprimidos, incluindo cessão de cilindros em regime de comodato, transporte, fornecimento de equipamentos e acessórios necessários, para atendimento das Unidades de Saúde e pacientes em atendimento domiciliar do Município de Pirapora do Bom Jesus, por meio de Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Pirapora do Bom Jesus · Pirapora do Bom Jesus/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado, decorrente de mapeamento aerofotogramétrico e fornecimento de cessão de Licença de Uso, com uso de equipamento GNSS de precisão, do perímetro urbano e povoados do Município de Barra da Estiva, com a finalidade de subsidiar os procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S ou Reurb-E), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto nº 9.310/2018 e revisão da Planta Genérica do Município e normas correlatas.

Prefeitura Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 203 mil
Pregão - Presencial19/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção, suporte técnico, atualização e cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública municipal, em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lajes /RN e da Câmara Municipal de Lajes/RN, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2026

Prefeitura · Lajes/RNR$ 296 mil
Inexigibilidade20/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 5
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de Alfabetização Digital, Tecnologia e Pensamento Computacional, contemplando recursos didáticos impressos com registro ISBN, plataforma online interativa com acesso em modo on-line e off-line, cessão em regime de comodato de computadores notebooks e óculos de realidade virtual com manutenção preventiva e corretiva inclusa, além de suporte técnico, logístico e pedagógico, destinados aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Resolução CNE/CEB nº 2/2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 370 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSOS ILIMITADOS DE USUÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO INICIAL, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10.540/2020, CONFORME CRITÉRIOS, ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 723 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Pregão Eletrônico nº 15/2026, cujo objeto visa a aquisição de Equipos de Bomba de Infusão, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade09/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E + ASSESSORIA EM EVENTOS (LEONARDO RIBEIRO ARARIPE – ME), INSCRITA NO CNPJ Nº 14.785.951/0001-28, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO 43º CONGRESSO BRASILEIRO DE GUIAS DE TURISMO CBGTUR 2026, MEDIANTE CESSÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL COM ÁREA DE 6 M² RESPECTIVOS ITENS COMPLEMENTARES, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 13 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO DA GESTÃO VIGENTE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 8 mil