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239 resultados para "TERMO DE CONVÊNIO Nº"

Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE FLOR DO CAMPO, CACHOEIRA, NAZARÉ I, NAZARÉ II, LAGOA DE DENTRO, CABIRIBAS E TRÊS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO MAPP Nº 3026, VINCULADAS AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 110/2026, FIRMADO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP/CE), E AO PROCESSO Nº 43022.011997/2025-44, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORRIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Novo Oriente/CER$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte mista, em concreto armado e aço, na estrada TCB-020, sobre o Córrego Água da Formiga, no Município de Taciba/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do empreendimento, em conformidade com o Plano de Trabalho constante do Processo nº CMIL 193.223/2025 - Termo de Convênio nº CMIL-036/630/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS · Taciba/SPR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte mista, em concreto armado e aço, na estrada TCB-020, sobre o Córrego Água da Formiga, no Município de Taciba/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do empreendimento, em conformidade com o Plano de Trabalho constante do Processo nº CMIL 193.223/2025 - Termo de Convênio nº CMIL-036/630/2025.

Unidade Única · Taciba/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Presencial16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE 03 CISTERNAS DE GEOMEMBRANA COM ESTRUTURA DE AÇO GALVANIZADO, PARA RESERVA DE ÁGUA, COM CAPACIDADE TOTAL DE 60.000 LITROS, ATRAVES DE CONVENIO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇAO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇAO, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR, CONFORME PROCESSO Nº. 25/1300-0004243-3, TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 3854/2025

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da pavimentação em lajota sextavada, localizada na Estrada para o Salto Cavalcanti, Município de Tomazina/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro aprovados pela SEAB (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, no âmbito do Programa Estradas da Integração – Decreto nº 6.515/2012 “Estrada Boa” e o Programa Rota do Progresso, instituído pelo Decreto Estadual nº 7.794/2024, vinculado ao Termo de Convênio Nº 940/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 0
Concorrência - Presencial08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia, em regime de empreitada por preço global, para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em bloquete sextavado em 2 (dois) trechos da Comunidade da Pratinha, zona rural do Município de Eugenópolis/MG, nos termos do Convênio nº 982696/2025 – Transferegov/MIDR, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos

MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS · Eugenópolis/MGR$ 431 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de drenagem pluvial profunda e superficial, construção de canteiro central, ciclovia, passeios públicos, estacionamentos, retornos e sinalização viária horizontal e vertical, totalizando área de intervenção de 40.204,10 m², em atendimento ao Termo de Convênio nº 0169-2026/SINFRA, conforme especificado no Projeto Executivo, Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital e seus anexos.

Departamento de Licitações · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 7,1 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Pregão eletrônico para aquisição de utensílios domésticos, equipamentos, mobiliário e equipamentos de informática destinados à implantação e estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Mulungu do Morro/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Convênio nº 82/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 16 mil
Dispensa27/04/2026

Aquisição de Baú Isotérmico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva – PR, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso III, do Artigo 75 da Lei 14.133/2021, com recursos oriundos Termo de Convênio nº 435/2022-DEAGRO sob o Protocolo nº 17.726.202-1 e 1º Termo de Aditivo sob Protocolo nº 22.928.912-8 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio do Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deste município de Marialva – PR, e o município de Marialva, para implementação de projeto previsto no decreto 7973/2021, que instituiu o plano Paraná Mais Cidade II – PPMCII.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica07/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Construção de Praça Esportiva no Povoado Alto Lindo “zona rural” no Município de Goiatins/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra nos termos do convênio nº 980788/2025 (Programa Esporte para a Vida, constantes neste Edital, Termo de Referência e

MUNICIPIO DE GOIATINS · Goiatins/TOR$ 384 mil