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238 resultados para "TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE"

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil para Câmara Municipal de São João da Ponte/MG, no valor total de R134.095,00 (Cento e trinta e quatro mil e noventa e cinco reais), solicitamos a abertura do competente Termo de Inexigibilidade nos moldes previstos na alínea ?c? do inciso XVIII do artigo 6º e alínea ?c?, do inciso Icamarasaojoaodaponte@gmail.comII, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e artigo 2º da Lei 14.039/2020.

Câmara Municipal São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 134 mil
Inexigibilidade28/05/2026

promover a contratação de objeto que satisfaça as necessidades do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ no cumprimento das Políticas Públicas, com o funcionamento à instalação do DETRO-RJ. vislumbra-se celebrar a locação, tradicional, do imóvel situado à Avenida Presidente Vargas, 1.001 – Salas 1.201 e 1.301, por inexigibilidade, nos termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, § 2º do art. 36 do DECRETO Nº 48.816 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 com vistas à continuidade do funcionamento do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ,

DEP DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento21/05/2026113 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 264 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 06 - ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 06 - ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para credenciamento de prestadores de serviços, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia, consulta médica especializada em Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia e Pediatria, consulta com Fonoaudiólogo, Consulta médica com Clínico Geral, sessão de Fisioterapia Clinica, para realização na Unidade Municipal de Saúde. No item 02 - CONSULTA MÉDICA DE ENDOCRINOLOGIA (RQE).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 63 mil
Inexigibilidade02/04/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO III MARCHA "MULHERES CONQUISTANDO ESPAÇOS”, NO DIA 27/03/2026, ÀS 16H, NA PRAÇA DA BANDEIRA PERCORRENDO AS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM ENCERRAMENTO NA PRAÇA DA ANTIGA RODOVIÁRIA, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000170-1, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Credenciamento01/04/2026113 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 264 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.

Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil