Dispensa11/08/2026AQUISÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico07/08/20266 diasO presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro para a Defesa Civil, através de Transferência de recursos financeiros através de emenda paramentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 1088/2026, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 235 mil
Credenciamento07/08/20265 diasChamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC e celebração de Termo de Colaboração, com transferência de recursos financeiros, destinado à execução de projeto municipal de formação esportiva de base em voleibol.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL. - DL 025/2026ADMINISTRAÇÃO GERAL · Araraquara/SPR$ 478
Dispensa14/08/2026encerradoFICHA - 588 RECURSO FEDERAL FICHA - 575 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA PARA A TENDER A NECESSIDADE DA SALAGERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa prestadora de cursos e treinamentos para os servidores/profissionais da Divisão de Transferência de Recursos DITRE/SEMS/RR para o segundo semestre de 2026.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR · Boa Vista/RRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20264 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÕES DE VÉICULOS 0 KM, CONFORME TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE DO RIO DOCE, E RESOLUÇÕES SES N° 11.028, SES 11.032, SES 11.042 DE 2026, PARA COMPOR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Iapu · Iapu/MGR$ 1,3 mi
Dispensa23/07/2026EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE E PACIENTE DE TFD (JOAO BATISTA PIRES NETO), CONFORME MEMORANDO Nº 095/2026 - CR/SMS, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.067 - 2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, EM REGIME DE FRETAMENTO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, CONFORME ITINERÁRIOS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Processo SCC 00012987/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 314 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/20265 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NA CRIAÇÃO DE MATRICULAS EM TEMPO INTEGRALUnidade Única · Arceburgo/MGR$ 447 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/20264 diasCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO NO ENTORNO DA QUADRA DO GINÁSIO JOÃO DALLA CORTE - COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO DEPUTADO POMPEO DE MATTOS, Nº 0706.01-3110MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 38 mil
Dispensa28/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/20264 diasCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MARIA RITTER - COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO DEPUTADO SANDERSON, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540730001, PROGRAMA 09032024-2, PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-2-069690/2024MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 48 mil
Dispensa28/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 120
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ NA RUA TENENTE ANDRADA SERPA, BAIRRO CONSELHO LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/MG, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (INDICAÇÃO 166622).PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 117 mil
Dispensa30/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerradoExecucao de obra publica de pavimentacao asfaltica na zona urbana do Municipio de Pejucara com aplicacao de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ sobre vias ja pavimentadas com pedras irregulares compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e Jose Bergoli totalizando uma area de intervencao de 4.297 71 m com recursos de Transferencia Especial Emenda Parlamentar n 202690480003 e contrapartida do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Pejuçara/RSR$ 482 mil
Dispensa31/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q DA ESTACA E-0 Á ESTACA E -40, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS BAIRROS RURAIS GOMES E TRINDADE Á SEDE DO MIUNICÍPIO DE JURUAIA-MG, COM RECURSOS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS /INSTRUMENTO Nº 1301003078/2026, ORIUNDA DA EMENDAS PARLAMENTARES Nº 204143 E Nº 205528 - SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 857 mil
Dispensa03/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 350
Dispensa07/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de obra pública de pavimentação asfáltica na zona urbana do Município de Pejuçara, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre vias já pavimentadas com pedras irregulares, compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e José Bergoli, totalizando uma área de intervenção de 4.297,71 m², com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202690480003 e contrapartida do Município.Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 0
Concorrência - Presencial31/07/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para a Construção da quadra coberta, horta, caixa de areia e parque infantil na Escola Mun. Profº Ernesto César Mariot, Localizada no Bairro De Villa, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3915/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 526 mil
Dispensa30/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 270
Inexigibilidade31/07/2026Contratação direta da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itaúna do Sul para a transferência de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar PROGRAMAÇÃO N° 411130820260001SALA DA DIVISAO DA SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL · Itaúna do Sul/PRR$ 50 mil