Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Dispensa25/02/2026Trata-se de solicitação de contratação do serviço de desinsetização e desratização para o imóvel que abriga a central de atendimento e as 071ª e 072ª Zonas Eleitorais, de Caratinga/MG, de acordo com a unidade requisitante (072ª ZE, de Caratinga/MG).TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 300
Dispensa15/04/2026Trata-se de solicitação de contratação do serviço de controle de vetores e pragas para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais de Teófilo Otoni/MGTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 860
Dispensa19/01/2026Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização e escorpinização para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Sete Lagoas, 263ª ZE.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 490
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DO PA JUSTIÇA FEDERAL RIO BRANCO/AC, PARA O IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA MINISTRO MIGUEL FERRANTE, S/N, BAIRRO PORTAL DA AMAZÔNIA, CEP 69.915-632, RIO BRANCO/ACGECOT · Brasília/DFR$ 327 mil
Dispensa07/05/2026Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Novo Cruzeiro, 196ª ZE.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 690
Pregão - Presencial10/03/2026encerradoTRATA-SE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para a Prospecção do mercado imobiliário em Belo Horizonte, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para guarda da frota de ambulâncias reservas do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde, com cobertura securitária.CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA A SAUDE - CIAS · Belo Horizonte/MGR$ 306 mil
Dispensa17/08/2026encerradoTrata-se de contratação de empresa para o fornecimento de lâmpadas do tipo LED para substituição das lâmpadas fluorescentes atualmente instaladas no imóvel que abriga a Defensoria Pública da União em Bagé/RS.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 31, BAIRRO ALTO DO ALENCAR, JUAZEIRO-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL QUE TRATA-SE DE UM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL TEMPORÁRIO CONCEDIDO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, SEJA POR SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ENCHENTES, OU PARA ATENDER A CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE VULNERABILIDADE, COMO DESEMPREGO OU REMOÇÃO PARA OBRAS PÚBLICAS.Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome · Juazeiro/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoTrata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro básico contra incêndio, raios, explosões e danos elétricos para cobertura das instalações do imóvel cedido ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, localizado na Praia de Botafogo, nº 480, Rio de Janeiro – RJ, 22250-040, e de seu anexo, com apólice válida pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV) · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 1,4 mi
Dispensa04/03/2026encerradoTrata-se da necessidade de contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação e montagem de Rede de Transporte de Dados - compreendendo pontos de rede, lógica, elétrica e telefonia -, com fornecimento de todos os materiais necessários, destinada à implantação da infraestrutura de internet e telefonia no novo prédio que abrigará a Casa da Mulher, localizado à Rua Cônego Vicente Francisco de Jesus, nº 166, Jardim Santa Clara, Lins/SP, conforme Contrato de Locação nº 174/2025. A demanda ocorre em razão da mudança de endereço da Casa da Mulher, cujo novo imóvel não possui a infraestrutura adequada de cabeamento estruturado, rede lógica, pontos elétricos específicos e instalação de telefonia para atender às atividades administrativas e de atendimento ao público desempenhadas pela Unidade.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO E CASA DA MULHER DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 189,71 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO UM GALPÃO COMPOSTO COM BANHEIRO SOCIAL. SENDO: 03 (TRÊS) SALAS, 03(TRÊS) BANHEIROS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UMA) DESPENSA, 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO, 01 (HALL). 02 (DUAS) ÁREAS: SENDO 01 (UMA) NO PISO SUPERIOR, COM: PINTURA INTERNA EM LÁTEX, INSTALAÇÕES ELÉTRICA EM BOA QUALIDADE. INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INTERLIGADA AO SISTEMA DE FOSSA-SUMIDOURO. AS PORTAS E JANELAS SÃO EM MADEIRA E PISO EM CERÂMICA. TRATA-SE DE PRÉDIO PRIVATIVO, SITUADO NA RUA JÚLIO PEREIRA Nº 370, CENTRO - ARATUBA/CESECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aratuba/CER$ 56 mil
Inexigibilidade18/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil