Inexigibilidade15/05/2026Taxas administrativas do DETRANBASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS · Rio de Janeiro/RJR$ 251
Dispensa25/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS DA SAUDE RENAULT/MASTER QJJ9A11, RENAULT/MASTER RAE7D33, FORD TRANSIT TCA MKLU2J01, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 448
Inexigibilidade28/05/2026LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, COM PLACAS NEOBUS WAY MHW6019, SPIN RYY2A47, DOBLO MMI5024, DUCATO RXU2H43 E SPRINTER SXO5G56, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 747
Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de Documento Único de Arrecadação DUA/DETRAN Licenciamento Anual.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 24 mil
Dispensa13/02/2026Pagamento de guias DARE referente as taxas de licenciamento anual da frota de veículos do Munícipio de São João do Oeste, do Fundo Municipal da Educação, do Fundo Municipal da Saúde e do Fundo Municipal da Assistência Social de São João do Oeste/SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade03/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE A DESPESAS ESTIMATIVAS SENDO USO E GASTOS COM TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTAS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRASUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 230
Inexigibilidade29/01/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL, EMISSÃO DE CRLV-E 2ª VIA DE CRV E DEMAIS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DOS VEICULOS DA SEMAGRI.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Seringueiras/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade20/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE USO E GASTOS COM TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTAS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026Pagamento de taxa do licenciamento anual obrigatório e IPVA, referência 2026, do veículo Renault Sandero placa MIT4A91 da frota do CISAMAVICONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI) · Rio do Sul/SCR$ 682
Dispensa14/01/2026Pagamento da taxa de licenciamento anual dos veiculos da frota municipal referente ao ano de 2026.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE TAXAS E LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADEUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 20 mil
Inexigibilidade14/04/2026Pagamento das taxas obrigatórias de veículos automotores pertencentes ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, compreendendo o licenciamento anual e a taxa de prevenção e combate a incêndio (taxa do Corpo de Bombeiros)MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE DESPACHANTE VEICULAR, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOSVINCULADOS À BUROCRACIA DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR JUNTO AOSÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, EMPLACAMENTO,TRANSFERÊNCIA, LICENCIAMENTO ANUAL, EMISSÃO DE TAXAS, SEGUNDA VIADE DOCUMENTOS, REGULARIZAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOSNECESSÁRIOS JUNTO AO DETRAN E ÓRGÃOS CORRELATOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Mateus/ESR$ 49 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação para a prestação dos serviços (taxa anual - 2026) de licenciamento institucional através da organização ICCBBA referente à normatização Padrão ISBT 128, em cumprimento a portaria Ministerial MS/GM nº 2.073/11, para atendimento a Coordenadora do Centro de Processamento Celular – CPC para o período de 12 (doze) meses.CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa30/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DETRAN SC - LICENCIAMENTO ANUAL 2026 – HB20 2021 - PLACA RLC6A83 - MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20 10M SENSE, PATRIMÔNIO 27047, DE USO DO ICSL.INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149
Inexigibilidade20/01/2026TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANUAL (TLA) LAGO MUNICIPAL N° 12602542602000343 SOLICITAÇAO N° 128985FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Acreúna/GOR$ 617
Inexigibilidade08/01/2026Trata-se do pagamento de taxas referente ao licenciamento anual dos veículos do consórcio FIAT CRONOS DRIVE 1.3/PLACA RXM3I63, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYM3C76, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYR3G39, RENAULT/SANDERO EXP 16/PLACA MIT4I11, FIAT/MIBI LIKE/PLACA QJQ1630 referente ao exercício de 2026.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 747
Inexigibilidade31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO O RENAULT KWID, PLACA SDDOC81CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS REFERENTES AO LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Rio dos Cedros/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 1 mil