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71 resultados para "Termo de Cooperação Técnica"

Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026

O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Credenciamento14/08/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 480 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de salas ou espaços para reuniões em estabelecimento hoteleiro, destinados à realização de reuniões técnicas, oficinas, capacitações, seminários, encontros interinstitucionais e demais atividades institucionais da Diretoria de Proteção Territorial, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.

DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL - DPT · Brasília/DFR$ 64 mil
Dispensa20/07/2026

Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, objetivando o apoio recíproco no oferecimento para Magistrados(as) e Servidores(as) de consultas e tratamentos médicos e odontológicos; na realização de inspeções médicas para fins de avaliação para readaptação funcional; na realização de avaliações médicas para aferição da incapacidade permanente para o trabalho de Magistrados(as) e Servidores(as) e avaliação de perícia técnica ou de equipe multidisciplinar para fins de identificação de necessidade especial de Magistrados(as), Servidores(as) e respectivos familiares, para fins de instituição de condições especiais de trabalho, em consonância com os respectivos regramentos, além de troca de informações relacionadas à saúde, no intuito de apoio a Magistrados(as) e Servidores(as) de ambas as Instituições.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20263 dias

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20265 dias

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil