Dispensa11/06/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 52 mil
Dispensa11/08/2026encerradoConforme Termo de Referência2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO · Osasco/SPR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR, MARGARINA E LEITE, PARA MANUTENÇÃO DO CONVENIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024 DGPP ENTRE MUNICÍPIO DE CERES E A DIRETORIA GERAL DA POLICIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES.OBRAS · Ceres/GOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS · Santos/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovadoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PR · Capanema/PRR$ 0
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DECORATIVO PARA ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (AVENIDA GOVERNADOR ERONILDES FERREIRA DE CARVALHO) MEDINDO APROXIMADAMENTE 290 METROS LINEAR, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE A PERMANÊNCIA DO EVENTO PARA ATENDER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DA 60ª EDIÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE “SERGIPE É AQUI” QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANHOBA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E ESSE MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA · Canhoba/SER$ 35 mil
Dispensa05/05/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradoContratação de serviços de transporte intramunicipal (zona urbana e rural) em veículos de passeio e veículos tipo van, incluindo combustível e motorista, para transporte de pessoas e de urnas eletrônicas para a realização das Eleições Gerais 2026 - 1º e 2º turno, se houver, em cumprimento ao Termo de Cooperação Técnica n° 01/2026 assinado entre o Município de Uberlândia e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG e publicado no Diário Oficial n° 7356 do dMMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 544 mil
Inexigibilidade03/03/2026Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 780 mil
Dispensa29/06/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Credenciamento12/06/2026encerrado[LICITANET] - Seleção de empresa para celebração de Termo de Cooperação Técnica, Educacional, Tecnológica e Pedagógica, sem transferência de recursos financeiros, para disponibilização gratuita de plataforma digital educacional e comodato de equipamentos.MUNICÍPIO DE IPIAÇU/MG · Ipiaçu/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoConforme Termo de Referência1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Dispensa12/06/2026Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para compartilhamento de informações e mútua colaboração de solução denominada Migrador SAJ-eproc.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO (NIVELAMENTO ANUAL) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/MA Nº 38828214/2024 PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA IN111-DG-PFPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 85 mil
Dispensa25/02/2026Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 16 mil
Dispensa31/07/2026Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento e execução de solução completa em retrofit de iluminação pública, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica firmado com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., decorrente da Chamada Pública PEE COPEL 008/2023.Prefeitura Municipal de Antonina - PR · Antonina/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de licença anual de uso do Sistema de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (SEGUP-PA), desenvolvido e mantido exclusivamente pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA), garantindo a continuidade da emissão das Carteiras de Identidade no Município de Monte Alegre/PA, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 039/2025-PC/PA-CMMA.CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS E ITENS DE MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS; PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAMPO FLORIDOUnidade Única · Campo Florido/MGR$ 830 mil
Credenciamento31/03/2026encerradoTermo de fomento - Associação Bem ComumPREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 233 mil
Inexigibilidade20/05/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA DEMETRIO COUTO GUERRIERI, N°662, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE EUNAPOLIS/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA ABRIGAR EFETIVO POLICIAL, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°329/2026, FIRMADO ENTRE MUNICIPIO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Dispensa14/05/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NA EXECUCAO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 1462024 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA TJBA E O MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBAMUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 34 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES NECESSARIOS A EXECUCAO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 1462024 CELEBRADO ENTRE O TJBA E O MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBAMUNICIPIO DE JOÃO DOURADO · João Dourado/BAR$ 19 mil