licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

258 resultados para "Termo de Reconhecimento de"

Inexigibilidade08/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 302.2025.INEX.203.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: M J DE LEMOS FERREIRA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (sessenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 60 mil
Inexigibilidade08/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 296.2025.INEX.198.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: M J DE LEMOS FERREIRA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (dezenove reais). Jaboatão dos Guararapes, 19 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 19 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: PA.051.2025.AD.051.EPC-SDU. Pregão Eletrônico Nº . Natureza do Objeto: FORNECIMENTO CONTÍNUO. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, para uso nas unidades de atendimento veterinário no Município do Jaboatão dos Guararapes.. Fundamentação legal: Art. 86 parágrafo 2º, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ/MF: 09.607.807/0001-61. Valor Global Total: R$820,80 (oitocentos e vinte reais e oitenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 06 de Janeiro de 2026. Paula Oiticica .. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 821
Inexigibilidade07/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 310.2025.INEX.206.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: M J DE LEMOS FERREIRA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (três mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 3 mil
Inexigibilidade07/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 295.2025.INEX.197.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: PRISCILA SENNA GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. CNPJ/MF: 34.284.509/0001-25. Valor Global Total: R$ (um milhão e seiscentos e trinta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade07/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 309.2025.INEX.205.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: FABIANO KLEBER DE ALMEIDA DINIZ EVENTOS. CNPJ/MF: 35.789.566/0001-29. Valor Global Total: R$ (cinquenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 50 mil
Inexigibilidade06/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 307.2025.INEX.204.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA AS FESTIVIDADES DE DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS 2026, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 550.000,00 (um milhão quinhentos sessenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2025. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR FAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA39.702.550/0001-98FERNANDINHOOrla de Candeias/Jaboatão dos Guararapes-PE01/01/2026R$ 300.000,00 LL VILAS EVENTOS LTDA27.673.878/0001-44JEFFERSON E SUELLENOrla de Candeias/Jaboatão dos Guararapes-PE01/01/2026R$ 250.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 550 mil
Inexigibilidade06/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 284.2025.INEX.193.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36. Valor Global Total: R$ (vinte e seis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 596 mil
Dispensa27/03/2026

PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA ECOSPORT, PLACA QHZ8F65, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 15/12/2025, CONFORME NOTA FISCAL 35.174 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA VEÍCULO RANGER, PLACA RYJ0121, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 31/12/2025 E 28/11/2025, CONFORME RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS 35.443 E 34.776 EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA.

Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 839