Dispensa13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução integral de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, localizadas no Loteamento Vida Nova – Bairro Alto II, Município de Tomazina/PR, conforme projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro aprovados pela mandatária federal (Caixa Econômica Federal), no âmbito do Programa Moradia Digna – Novo PAC/FNHIS Sub50, vinculado ao Termo de Compromisso Nº 983420/2025/MCIDADES/CAIXA, em conformidade com o Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memoriais Descritivos, conforme estipulado no Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 3,1 mi
Dispensa08/05/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Construção do Espaço Educativo Municipal – Proinfância, situado a Rua 7 – Parque Andréa – Rio Bonito – RJ – 3ª Etapa, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC n.º 15180 vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio PAC2 3626/2012, firmado entre o Município de Rio Bonito e o Ministério da Educação – FNDE e de recursos da contrapartida do município.Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 1000 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção-PB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações contidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Assunção · Assunção/PBR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da retomada da construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração, localizada no Bairro Tamanduá, no Município de Aiuruoca/MG, conforme as disposições do Termo de Compromisso nº 15748/2024 com o FNDE e do Termo de Convênio nº 7640/2013, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 920 mil
Dispensa13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerradoCONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), VINCULADO À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA, PORTARIA MCID Nº 75/2025, TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 123 mil
Inexigibilidade25/05/2026Conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerradoFormação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de máquinas, veículos e equipamentos destinados à operacionalização da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos no Município de Santa Inês - BA, através do Termo de Compromisso N.º 973956/2025, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital.Prefeitura Municipal de Santa Inês · Santa Inês/BAR$ 1,5 mi
Dispensa24/07/2026encerradoConforme Termo de Referência.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNCIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT (NOVO PAC), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987281/2025/MESP/CAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT · Peixoto de Azevedo/MTR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM PEIXOTO DE AZEVEDO/MT–FNDE 5 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 962588/2024/FNDE/CAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REF.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT · Peixoto de Azevedo/MTR$ 8,6 mi
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação médio, médio/técnico e superior (graduação e pós-graduação),formalizando e gerando convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08 e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste InstrumentoConselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 660
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riachão – MA, a serem executadas com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 995943/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos do Edital.Secretaria Municipal Infraestrutura de Riachão · Riachão/MAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal José Kara José, em cumprimento ao Termo de Compromisso nº 413/SAS/SES, conforme especificado no projeto executivo e termo de referência.Departamento de Licitações · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 917 mil
Inexigibilidade13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riachão – MA, a serem executadas com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 995943/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos do EditalPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA · Riachão/MAR$ 2,7 mi
Dispensa13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 60 mil