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259 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de impermeabilização e recuperação estrutural de reservatório de concreto do Complexo Jardim 2000, destinada ao armazenamento de água potável, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS - SAAEI - SP · Itápolis/SPR$ 92 mil
Concorrência - Presencial18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 100326/2026, FIRMADO ENTRE A ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE UCHOA - PROGRAMA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, TERMO DE CONVÊNIO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Uchoa/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Presencial18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 990551/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1106533-30 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS.

OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS · Uchoa/SPR$ 100
Dispensa07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia elétrica visando à adequação e realocação do padrão de entrada de energia elétrica para área externa, com fornecimento de materiais, mão de obra e todos os insumos necessários, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RO · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação, sob demanda, de serviços de conservação viária em diversas vias do município de capoeiras, compreendendo recomposição asfáltica ou tapa buracos, com fornecimento de material, inclusive CBUQ, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica, no município de Capoeiras/PE, nos termos do projeto de engenharia em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS · Capoeiras/PER$ 202 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção em todos os 45 (quarenta e cinco) pontos de ancoragem, compreendendo a realização de testes de tração, o fornecimento de laudo técnico com registro fotográfico de todos os pontos inspecionados e a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais especificações Técnicas descrito no Termo de Dispensa nº 17/2026.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil