Inexigibilidade08/06/2026Prestação de serviços na especialidade multidisciplinar6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Rio Grande/RSR$ 300 mil
Credenciamento29/04/2026231 dias1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Credenciamento23/02/2026168 diasO presente Credenciamento Eletrônico tem por objeto a Contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviços preventivos e corretivos manutenção elétrica, manutenção hidráulica, manutenção de telhado, portas, serviços de jardinagem, manutenções em geral, todos para pequenos reparos ou atendimento de emergências. Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros e geladeiras, conforme termo de referência.Unidade Única · Três Marias/MGR$ 243 mil
Inexigibilidade31/07/2026prestação de serviços médicosCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 100
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa prestadora de serviços de internet via fibra ótica com link de 80/80Mbps dedicado e simétrico incluindo o fornecimento e a instalação de todos os equipamentos necessários.Autarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Prestação de serviços de assistência médico hospitalar23ª COMPANHIA DE ENG.DE COMBATE MECANIZADA · Ipameri/GOR$ 150 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAR PRESTADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CONTROLLER E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES E ASSESSORIA DIRETA À PREFEITA E TODAS AS SECRETARIAS, DE FORMA A GARANTIR EFICÁCIA NOS PROCESSOS INTERNOS DA PREFEITURA DE NOVA PORTEIRINHA.MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Santa Cruz de Salinas/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade04/05/2026A Prestação de serviços de PsicologiaCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 100
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerradoRegistro de Preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado em manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os insumos necessários ao serviço, visando atender os prédios/imóveis ocupados pelas diversas unidades operacionais e administrativas da PCES.EES-POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 27,7 mi
Credenciamento11/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NA REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES PERTENCENTES AO GRUPO 02 – PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, SUBGRUPO 02 – DIAGNÓSTICO LABORATORIAL CLÍNICO, DESCRITOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS DISPONIBILIZADAS NO SIGTAP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E OPM DO SUS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COLETA, TRANSPORTE DO MATERIAL BIOLÓGICOPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 20,7 mi
Dispensa24/02/2026Prestação de serviços Prestação de serviços contínuosFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Leopoldina/ESR$ 640 mil
Inexigibilidade08/06/2026Prestação de serviços na especialidade em procedimentos clínicos ambulatoriaisBASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 19,3 mi
Credenciamento24/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NA REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES PERTENCENTES AO GRUPO 02 – PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, SUBGRUPO 02 – DIAGNÓSTICO LABORATORIAL CLÍNICO, DESCRITOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS DISPONIBILIZADAS NO SIGTAP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E OPM DO SUS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COLETA, TRANSPORTE DO MATERIAL BIOLÓGICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 19,3 mi
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de serviços de assistência médicaGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerradoImplantação de registro de preço para contratação de prestador de serviço para locação de brinquedos para os eventos realizados no município, atendendo as necessidades festivas durante o ano de 2026 destinados a todas as secretarias da Prefeitura de Bom Jesus da Penha/MG.Unidade Única · Bom Jesus da Penha/MGR$ 85 mil
Inexigibilidade19/03/2026Prestação de serviços Odontológicos23ª COMPANHIA DE ENG.DE COMBATE MECANIZADA · Ipameri/GOR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE ARACNÍDEOS, A SEREM EXECUTADOS EM TODOS OS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.SMAD - Secretaria de Administração · Guarapuava/PRR$ 206 mil
Credenciamento20/07/2026encerradoPrestação de serviços em plantões médicosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra do Indaiá/MGR$ 1,0 mi
Dispensa25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE PÚBLICA, GERENCIAMENTO DE CONTRATOS COM PRESTADORES SUS, A SEREM COMPREENDIDAS 02 VISITAS TÉCNICAS MENSAIS E DISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO REMOTO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA POR 08 HORAS DIÁRIAS. TREINAMENTOS E ACOMPANHAMENTO EM TODOS OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE.SECRET ADJUNTA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - FM · Bambuí/MGR$ 100 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil, com ênfase na Gestão de Recursos Humanos, com observância à legislação trabalhista e previdenciária, envio de todas obrigações acessórias, tais como E-SOCIAL, DCTF-WEB e SICOM, além do controle fiscal da Entidade com a emissão de DARFS de tributos federais retidos de prestadores de serviços, cadastros e pesquisas de situação fiscal junto à Receita Federal, e ainda, o envio de declaração PJ ECF, ECD, EFD-REIN com observância à legislação contábil vigente no paísGESTAO ADMINISTRATIVA RATEIO · Divinópolis/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade08/06/2026Prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, Ambulatorial e TerapêuticaBASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 19,3 mi
Inexigibilidade08/06/2026Prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, Ambulatorial e TerapêuticaBASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 19,3 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHA E CASCALHO, EM PEDREIRAS E CASCALHEIRAS DE EXPLORAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, DOCUMENTAÇÃO, LICENÇAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG.Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 209 mil
Inexigibilidade22/06/2026Prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, Ambulatorial e TerapêuticaBASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 19,3 mi