Inexigibilidade10/02/2026
Participação no evento 9º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO · Cubatão/SPR$ 44 mil
116 resultados para "Trata-se da Participação do"
Inexigibilidade06/02/2026
Trata-se dos procedimentos necessários para viabilizar a participação das servidoras Sabrina Fernandes Galvão e Keite Nunes Amaral de Albuquerque na atividade de capacitação externa “Curso de MDT, Parte A - Introdução ao MDT e Coluna Lombar”, que será realizado na modalidade híbrida, com atividade remota entre os dias 07 e 08 de março de 2026, e atividade presencial, nos dias 14 e 15 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais (MG).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Encontro Nacional de Aquisições Estratégicas de Defesa e Segurança Pública, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 21/09/2026 a 23/09/2026 realizadas na cidade de Brasília/DF.
SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Práticas Acessíveis
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 225 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 25/08/2026 a 28/08/2026 realizadas na cidade de Fortaleza/CE.
SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa23/03/2026
Participação no seminário de Contratações Públicas
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação em curso de capacitação em Masterclass Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, de acordo com a lei 14.133/2021, com apoio de inteligência artificial, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, na modalidade online 100% ao vivo, para servidores desta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para a realização do projeto “Caminhos do Rio – Mobilidade Urbana”, a ser realizado no dia 23 de março de 2026 (o “PROJETO”), bem como a execução da(s) contrapartida(s) (a “CONTRAPARTIDA(S)”) decorrente da concessão do patrocínio.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 992 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Congresso 13º Contratos Week, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 10/08/2026 a 14/08/2026 realizadas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 95 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Participação de servidor em curso de capacitação
JMF/DIR. DO FORO - 2A. CJM · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Trata-se de contratação de 10 (dez) vagas para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (40º CBDA), a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, organizado e ministrado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) - CNPJ 29.419.181/0001-77.
Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação da participação no seminário políticas de comunicações.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Trata-se da contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de agentes públicos no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026
a prestação de apoio por parte da FUNDAÇÃO DE APOIO ao projeto de Extensão denominado “ComViver: promoção do bem-estar”, doravante denominado PROJETO, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 4,5 mi
Inexigibilidade29/05/2026
Participação de servidor em curso “AUDITORIA FINANCEIRA APLICADA AO SETOR PÚBLICO”.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Trata-se de aquisição de 02 (duas) vagas, para participação de servidoras deste Tribunal no evento Agile Trends GOV 2026: Agile + IA + Governo, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 14 a 17 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) para a concessão de incentivo fincanceiro ao XIV Encontro da Rede Internacional de Bens Públicos (“EVENTO”), bem como a execução da(s) contrapartida(s) (“CONTRAPARTIDA(S)”) decorrente da concessão do patrocínio.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Trata-se do pagamento da taxa de inscrição para participação no Seminário "O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios", que ocorrerá de forma presencial no hotel Golden Plaza, para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e POLITEC, com carga horária de 24 horas-aula, nas datas previstas de 25/02/2026 a 27/02/2026 realizadas na cidade de Porto Velho/RO.
SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 85 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Trata-se de contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira WTM LA 2026, que ocorrerá na ExpoCenter Norte, espaço de eventos localizado na cidade de São Paulo, entre os dias 14 e 16 de abri
SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026
Programa de Participação em Mestrado.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 76 mil
Inexigibilidade23/05/2026
PARTICIPAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO 8º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS.
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Trata-se de aquisição de 06 (seis) vagas para participação de servidores deste Tribunal no curso “Imersão Multiagentes”, promovido pela empresa StartSe Informações e Sistemas S/A, a ser realizado no dia 13 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 17 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do auditor de controle externo, no "Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional", que será promovido pela ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, em Lisboa – Portugal.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para realização do projeto "PAPO DELAS", (o “PROJETO”), bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 50 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição para viabilizar a participação no I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos - Campinas, trata-se de evento com o propósito de promover um espaço qualificado e aprofundado de debate sobre um dos temas mais relevantes e desafiadores da atualidade: a previdência dos servidores públicos. Em um cenário de constantes transformações legislativas, econômicas e sociais, discutir os rumos da previdência é essencial para garantir segurança jurídica, sustentabilidade dos regimes e proteção aos direitos dos servidores, Local: Vitória Hall (Av. José de Sousa Campos, 425 - Nova Campinas, Campinas – SP), no formato presencial, com 16 (dezesseis) horas de carga horária total, nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, objetivando a formação, capacitação e atualização dos servidores do Instituto de Previdência de Itajaí
Instituto de Previdência de Itajaí - IPI · Itajaí/SCR$ 847