Inexigibilidade13/04/2026Participação de 1 (um) servidor na ação educacional "Congresso Nacional de Compras da Segurança Pública - COMPRASEG 2026"CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026Trata-se dos procedimentos necessários para viabilizar a participação das servidoras Sabrina Fernandes Galvão e Keite Nunes Amaral de Albuquerque na atividade de capacitação externa “Curso de MDT, Parte A - Introdução ao MDT e Coluna Lombar”, que será realizado na modalidade híbrida, com atividade remota entre os dias 07 e 08 de março de 2026, e atividade presencial, nos dias 14 e 15 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais (MG).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Encontro Nacional de Aquisições Estratégicas de Defesa e Segurança Pública, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 21/09/2026 a 23/09/2026 realizadas na cidade de Brasília/DF.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 31 mil
Dispensa06/01/2026VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 2 EMPREGADOS DA GERCR NO CURSO GESTÃO DO CICLO DE CREDITO DA CONCESSÃO A RECUPERAÇÃOGECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 25/08/2026 a 28/08/2026 realizadas na cidade de Fortaleza/CE.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade06/08/2026Participação de servidor no evento "20º Pregão Week".IPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação em curso de capacitação em Masterclass Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, de acordo com a lei 14.133/2021, com apoio de inteligência artificial, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, na modalidade online 100% ao vivo, para servidores desta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade25/02/2026Participação no 3° Licita Centro-OesteCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Congresso 13º Contratos Week, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 10/08/2026 a 14/08/2026 realizadas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 95 mil
Inexigibilidade12/03/2026participação de dois servidores no Workshop: Implementação PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES NO WORKSHOP: IMPLEMENTAÇÃO DA LC 226MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Trata-se de contratação de 10 (dez) vagas para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (40º CBDA), a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, organizado e ministrado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) - CNPJ 29.419.181/0001-77.Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026Programa de Participação em Mestrado.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 76 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se da contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de agentes públicos no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 02 EMPREGADOS DA GERCR NO CURSO DE ESCRITA INTELIGENTE DE RELATÓRIOS DA KPMGGECOT · Brasília/DFR$ 780
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se de aquisição de 02 (duas) vagas, para participação de servidoras deste Tribunal no evento Agile Trends GOV 2026: Agile + IA + Governo, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 14 a 17 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026Trata-se do pagamento da taxa de inscrição para participação no Seminário "O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios", que ocorrerá de forma presencial no hotel Golden Plaza, para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e POLITEC, com carga horária de 24 horas-aula, nas datas previstas de 25/02/2026 a 27/02/2026 realizadas na cidade de Porto Velho/RO.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 85 mil
Inexigibilidade17/03/2026Trata-se de contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira WTM LA 2026, que ocorrerá na ExpoCenter Norte, espaço de eventos localizado na cidade de São Paulo, entre os dias 14 e 16 de abriSECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026Trata-se de aquisição de 06 (seis) vagas para participação de servidores deste Tribunal no curso “Imersão Multiagentes”, promovido pela empresa StartSe Informações e Sistemas S/A, a ser realizado no dia 13 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 17 mil
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do auditor de controle externo, no "Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional", que será promovido pela ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, em Lisboa – Portugal.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para viabilizar a participação no I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos - Campinas, trata-se de evento com o propósito de promover um espaço qualificado e aprofundado de debate sobre um dos temas mais relevantes e desafiadores da atualidade: a previdência dos servidores públicos. Em um cenário de constantes transformações legislativas, econômicas e sociais, discutir os rumos da previdência é essencial para garantir segurança jurídica, sustentabilidade dos regimes e proteção aos direitos dos servidores, Local: Vitória Hall (Av. José de Sousa Campos, 425 - Nova Campinas, Campinas – SP), no formato presencial, com 16 (dezesseis) horas de carga horária total, nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, objetivando a formação, capacitação e atualização dos servidores do Instituto de Previdência de ItajaíInstituto de Previdência de Itajaí - IPI · Itajaí/SCR$ 847
Inexigibilidade16/06/2026Trata-se de contratação de 3 (três) vagas destinadas à participação de servidores no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH Brasil, a ser realizado de 18 a 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP com o fito de aperfeiçoar o desempenho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para viabilizar a participação no I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos - Campinas, trata-se de evento com o propósito de promover um espaço qualificado e aprofundado de debate sobre um dos temas mais relevantes e desafiadores da atualidade: a previdência dos servidores públicos. Em um cenário de constantes transformações legislativas, econômicas e sociais, discutir os rumos da previdência é essencial para garantir segurança jurídica, sustentabilidade dos regimes e proteção aos direitos dos servidores, Local: Vitória Hall (Av. José de Sousa Campos, 425 - Nova Campinas, Campinas – SP), no formato presencial, com 16 (dezesseis) horas de carga horária total, nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, objetivando a formação, capacitação e atualização dos servidores do Instituto de Previdência de Itajaí:Instituto de Previdência de Itajaí - IPI · Itajaí/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação dos servidores João Luís Cardoso Figueiredo Júnior, José Pereira Liberato e Hélcio Alexandre Matos Gomes no XIV Fórum de Lisboa, que será organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - Ltda., nos dias 01 a 03 de junho de 2026, a ser realizado na cidade de Lisboa - Portugal.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se da contratação da empresa Conexxões Educação para a participação de servidores no curso “Análise de Demonstrações Contábeis em Processos de Licitação”, na modalidade a distância (EaD), a ser realizado no período de 13 a 15 de abril de 2026, com carga horária total de 12 horas.ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA - USP · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente à participação em capacitação destinada ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos das servidoras Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa, e Elisete Simioni, Diretora Administrativa e Financeira do CONSAD. O curso, com o tema “Descomplicando a contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação”, possui carga horária de 10 (dez) horas/aula e será realizado no município de Maravilha, nos dias 19 e 20 de maio de 2026.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil