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164 resultados para "Trata-se de credenciamento de"

Inexigibilidade01/06/2026

Trata-se da contratação da pessoa jurídica MRM65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA. ​- CNPJ nº 19.209.889/0001-40, em relação ao Edital de Credenciamento nº 10/2025, cujo objeto consiste no credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE NEONATOLOGIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Inexigibilidade29/07/2026

Trata-se de contratação de espaço institucional/expositivo para participação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá – ICTIM na EXPOTEC da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), edição 2026, compreendendo a locação de área, infraestrutura expositiva, identificação visual, mobiliário, instalações elétricas, conectividade, credenciais institucionais, suporte técnico e operacional, além dos serviços de montagem e desmontagem.

INSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJ · Maricá/RJR$ 68 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa30/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa14/04/2026

Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, gestão e operacionalização de eventos, visando à realização de congresso promovido pela Escola Municipal de Administração Pública – EMAP, a ser realizado no Município de Joaçaba/SC. A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços necessários à realização do evento, dentro outros, incluindo, o planejamento operacional, a gestão e o controle de inscrições, a operacionalização da cobrança de ingressos, o credenciamento de participantes, o apoio ao cerimonial e o suporte logístico e administrativo. A empresa contratada deverá executar os serviços em conformidade com as orientações da contratante, responsabilizando-se pelas atividades operacionais, administrativas e logísticas inerentes ao evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil