Inexigibilidade25/02/2026Participação no 3° Licita Centro-OesteCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026Trata-se dos procedimentos necessários para viabilizar a participação das servidoras Sabrina Fernandes Galvão e Keite Nunes Amaral de Albuquerque na atividade de capacitação externa “Curso de MDT, Parte A - Introdução ao MDT e Coluna Lombar”, que será realizado na modalidade híbrida, com atividade remota entre os dias 07 e 08 de março de 2026, e atividade presencial, nos dias 14 e 15 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais (MG).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Encontro Nacional de Aquisições Estratégicas de Defesa e Segurança Pública, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 21/09/2026 a 23/09/2026 realizadas na cidade de Brasília/DF.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade13/08/2026Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 25/08/2026 a 28/08/2026 realizadas na cidade de Fortaleza/CE.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade26/05/2026Prestação de participação no MBA em Gestão de Negócios Digitais e Inteligência Artificial, para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação em curso de capacitação em Masterclass Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, de acordo com a lei 14.133/2021, com apoio de inteligência artificial, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, na modalidade online 100% ao vivo, para servidores desta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Dispensa11/06/2026Conforme descrito no Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Congresso 13º Contratos Week, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 10/08/2026 a 14/08/2026 realizadas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 95 mil
Inexigibilidade19/05/2026Participação no 9º ConexidadesESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR · São Paulo/SPR$ 115 mil
Inexigibilidade27/07/2026Trata-se de contratação de 10 (dez) vagas para participação no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (40º CBDA), a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, organizado e ministrado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) - CNPJ 29.419.181/0001-77.Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026Participação de servidores no curso "AUDI - EOP"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade26/06/2026Trata-se da contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de agentes públicos no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerradoNecessário, devido demandas justificadas em Termo de referência.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Viçosa · Viçosa/MGR$ 294 mil
Inexigibilidade03/06/2026Participação de 02 (dois) servidores no Curso: Masterclass Reforma TributáriaDIRETORIA DE LOGISTICA E AQUISICOES · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se de aquisição de 02 (duas) vagas, para participação de servidoras deste Tribunal no evento Agile Trends GOV 2026: Agile + IA + Governo, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 14 a 17 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026Trata-se do pagamento da taxa de inscrição para participação no Seminário "O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios", que ocorrerá de forma presencial no hotel Golden Plaza, para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e POLITEC, com carga horária de 24 horas-aula, nas datas previstas de 25/02/2026 a 27/02/2026 realizadas na cidade de Porto Velho/RO.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 85 mil
Dispensa10/03/2026Conforme Processo em anexo2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026ARTICIPAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO INTEGRAL DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E PLATAFORMA TRANSFERE.GOVEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 9 mil
Inexigibilidade17/03/2026Trata-se de contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira WTM LA 2026, que ocorrerá na ExpoCenter Norte, espaço de eventos localizado na cidade de São Paulo, entre os dias 14 e 16 de abriSECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Conformidade de Registro de Gestão com abordagem em casos práticos na Administração Pública", a realizar-se na modalidade EaD , conforme Projeto Técnico de Evento - Contratação - (SEI nº 59729288) e Termo de Referência 96/2026 - (SEI nº 61435769).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026Trata-se de aquisição de 06 (seis) vagas para participação de servidores deste Tribunal no curso “Imersão Multiagentes”, promovido pela empresa StartSe Informações e Sistemas S/A, a ser realizado no dia 13 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 17 mil
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do auditor de controle externo, no "Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional", que será promovido pela ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, em Lisboa – Portugal.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade29/05/2026Participação de servidor em curso “AUDITORIA FINANCEIRA APLICADA AO SETOR PÚBLICO”.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para viabilizar a participação no I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos - Campinas, trata-se de evento com o propósito de promover um espaço qualificado e aprofundado de debate sobre um dos temas mais relevantes e desafiadores da atualidade: a previdência dos servidores públicos. Em um cenário de constantes transformações legislativas, econômicas e sociais, discutir os rumos da previdência é essencial para garantir segurança jurídica, sustentabilidade dos regimes e proteção aos direitos dos servidores, Local: Vitória Hall (Av. José de Sousa Campos, 425 - Nova Campinas, Campinas – SP), no formato presencial, com 16 (dezesseis) horas de carga horária total, nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, objetivando a formação, capacitação e atualização dos servidores do Instituto de Previdência de ItajaíInstituto de Previdência de Itajaí - IPI · Itajaí/SCR$ 847