Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralAGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralFUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralCOMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL SUDOESTE - NUGAF · Vitória da Conquista/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade06/08/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralAGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade03/08/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 832
Inexigibilidade13/08/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 186 mil
Inexigibilidade13/08/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO · Salvador/BAR$ 36 mil
Dispensa20/07/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralDEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS I · Salvador/BAR$ 18 mil
Dispensa28/07/2026CURSOS E TREINAMENTOSMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade05/08/2026CURSOS E TREINAMENTOSINST.DE PREV.DOS SERV.DO MUN.S.S.PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026CURSOS E TREINAMENTOSINST.DE PREV.DOS SERV.DO MUN.S.S.PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026CURSOS E TREINAMENTOSMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 990