Dispensa26/03/2026Despesa empenhada para aquisição de vaso sanitário em louça branca, destinado à substituição do equipamento existente no banheiro do Centro de Idosos, visando garantir condições adequadas de higiene, conforto e segurança aos usuários do espaço. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 780
Dispensa24/04/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO TACÓGRAFO DO ONIBUS DE PLACA OOC-9962 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026O PRESENTE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM EMPENHO ESTIMATIVO, TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DO HERBICIDA SELETIVO PARA GRAMADOS KAPINA 60 ML - RAWELL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE PLANTAS INVASORAS NOS GRAMADOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, GARANTINDO A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA. AQUISIÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 1125.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA, BOTAS DE BORRACHA E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ROÇADEIRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa20/04/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO MOTOR ESPECÍFICO PARA O CAMINHÃO CAÇAMBA, PLACA TPJ-9A86, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. DESTACA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO O USO DO ÓLEO ESPECIFICADO OBRIGATÓRIO, CONFORME ORIENTAÇÃO E SOLICITAÇÃO DA AGÊNCIA/CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA EXIGÊNCIA PODERÁ IMPLICAR NA PERDA DA GARANTIA DO VEÍCULO. DIANTE DISSO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DO ÓLEO MOTOR CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA, A FIM DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DO CAMINHÃO, PRESERVANDO SUA VIDA ÚTIL E EVITANDO POSSÍVEIS DANOS MECÂNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 635
Dispensa15/04/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO À MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LINHA 51, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, VISIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 501
Dispensa02/02/2026Solicito empenho em favor da empresa PALUDO SINALIZACOES LTDA inscrita sob CNPJ N° 24.390.846/0001-43 para aquisição emergencial de materiais destinados à sinalização viária do Município de Giruá, visando à execução imediata da primeira etapa do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de responsabilidade da Secretaria de Obras. No valor de R$ 3.115,00 ( Tres mil cento e quinze reais)MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Despesa empenhada para aquisição de fluido/spray aerossol para alívio de tensão muscular, contusões e lesões leves, destinado ao uso em atividades esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, visando proporcionar suporte, bem-estar e atendimento imediato aos participantes durante as atividades realizadas pelo município. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA/DEPÓSITO IDENTIFICADO DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO 0060/DETRAN/ASJUR/2022, SALDO DA CONTA 38695-2, PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR (FUMPOM) VISANDO A AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO OPERACIONAL EM LICITAÇÃO ESPECIALIZADA (ARP) ADERIDA PELO FUMPOM. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS - POLICIA MILITAR. REQ. 022/2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE CORREIAS B36 PARA O MOTOR DO CORTADOR DE ASFALTO KAWASHIMA G.E. 1.500, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE CORTE E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 40
Dispensa10/02/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E AJUSTES DA REDE ELÉTRICA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS E SEGURAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ESSENCIAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa15/01/2026encerradoConsiderando a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho e de atendimento ao público no Gabinete do Prefeito, faz-se necessária a substituição e aquisição de estofados para os ambientes de atendimento da Prefeitura Municipal. O sofá preexistente na Secretaria do Gabinete possui tamanho reduzido, não sendo suficiente para acomodar confortavelmente a quantidade de pessoas atendidas diariamente. Além disso, uma das bases de apoio está danificada, apresentando risco de acidente e possível transtorno durante as atividades cotidianas. Dessa forma, a substituição do sofá é medida imprescindível para assegurar a segurança e o conforto dos usuários. Do mesmo modo, as cadeiras da Sala de Reuniões apresentam desgaste acentuado devido ao longo tempo de uso, sendo que algumas possuem encostos quebrados, situação que também representa risco de acidentes. A renovação dessas cadeiras é necessária para manter um ambiente seguro e funcional para a realização de reuniões e demais atividades administrativas. Propõe-se ainda, a aquisição de poltronas para o Gabinete do Prefeito, com o objetivo de proporcionar maior conforto aos munícipes e demais visitantes durante o atendimento realizado pelo Chefe do Executivo. Por fim, sugere-se a instalação de poltronas e mesa de centro na Recepção do Paço Municipal, a fim de oferecer um espaço mais acolhedor e aconchegante às pessoas que aguardam atendimento, melhorando assim, a qualidade do serviço prestado à população, bem como a imagem institucional deste órgão público. Diante do exposto, a aquisição dos referidos estofados se justifica pela necessidade de melhoria das condições de trabalho e de segurança dos servidores e visitantes, visando sempre o aprimoramento do atendimento ao público. PRÉ-EMPENHO: 04/2025GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 19 mil
Dispensa05/08/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODO O MUNICÍPIO, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS, PRESERVAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 100