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Dispensa17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade07/04/2026

a contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de por meio da aquisição aquisição 07 (sete) inscrições para o "PROLEGIS: A eficiência no poder legislativo, gestão eficiente da Câmara, comunicação institucional e para mandatos", ministrado nos dias 07 a 10 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SC

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 20 mil
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE 01 ARRUELA PRESSÃO, 01 PORCA LÂMINA, 01 PRATO GIRATÓRIO, 01 CABO FLEXÍVEL E 01 FILTRO AR PARA CONSERTO DE ROÇADEIRA COSTAL STIHL FR220 - AQUISIÇÃO DE 01 CARBURADOR E 01 GANCHO COM CINTO PARA CONSERTO DE SOPRADOR DE FOLHAS STIHL BR 420 - AQUISIÇÃO DE 01 CORDÃO PARTIDA, 01 ENGATE PARTIDA, 01 MOLA TRAÇÃO, 01 ARRUELA PRESSÃO, 01 PRATO GIRATÓRIO E 02 PORCAS LÂMINA PARA CONSERTO DE ROÇADEIRA COSTAL STIHL FR 220. * EQUIPAMENTOS DE USO DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS. PROCESSO SEI 1003020100.000171/2026-80

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 660
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE 06(SEIS) UNIDADES DE MOLDURA EM ALUMÍNIO DOURADA COM DOIS VIDROS PARA UTILIZAÇÃO NA GALERIA DOS COMANDANTES NA SALA DA RECEPÇÃO DO 14° BATALHÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE QUADRO COM MOLDURA EM ALUMÍNIO DOURADO, COM DOIS VIDROS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NA GALERIA DOS COMANDANTES LOCALIZADA NA SALA DE RECEPÇÃO DO 14º BATALHÃO. A REFERIDA GALERIA JÁ SE ENCONTRA INSTALADA E PADRONIZADA COM MOLDURAS NO MODELO ESPECIFICADO, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, A FIM DE MANTER A UNIFORMIDADE ESTÉTICA, A IDENTIDADE VISUAL E O PADRÃO JÁ ESTABELECIDO NO AMBIENTE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0205010000.000074/2026-69

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 750
Dispensa17/03/2026

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA- A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a aquisição de caixas d’água destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município, que atualmente não possuem reservatório de água em suas residências. Observa-se que diversas famílias atendidas pela Assistência Social enfrentam dificuldades no armazenamento adequado de água, especialmente em períodos de desabastecimento ou interrupções no fornecimento pela rede pública. A ausência de caixa d’água compromete o acesso contínuo à água para necessidades básicas, como higiene, preparo de alimentos e limpeza doméstica, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida dessas famílias. Nesse sentido, a disponibilização de caixas d’água visa garantir melhores condições de armazenamento e segurança hídrica, prevenindo situações de risco à saúde e promovendo dignidade às famílias beneficiárias. A ação também contribui para minimizar os impactos ocasionados por eventuais falhas no abastecimento, assegurando o acesso a um recurso essencial para a sobrevivência humana. Dessa forma, a aquisição das caixas d’água configura-se como uma medida de caráter social e preventivo, alinhada às políticas públicas de proteção social e garantia de direitos básicos às famílias em situação de vulnerabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de por meio da aquisição aquisição 06 (seis) inscrições para o "Controle Interno da governança pública: as restrições em ano eleitoral", ministrado nos dias 17 a 20 de março de 2026, no município de Curitiba/PR

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 18 mil
Dispensa11/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA), NO QUE SE REFERE À RECOMPOSIÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. RESSALTA-SE QUE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 599/2025 VIGENTE NO MOMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS NÃO CONTEMPLA AS ESPÉCIES ESPECIFICAS SOLICITADAS PELO IMA PARA O PLANTIO NESSAS ÁREAS, IMPOSSIBILITANDO A AQUISIÇÃO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ EXISTENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A COMPRA DIRETA DAS ESPÉCIES INDICADAS, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL. A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DESSAS MUDAS NAS APPS DO LOTEAMENTO SOCIAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA, CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, FORTALECER A BIODIVERSIDADE LOCAL E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PARA O EMPREENDIMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 355
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

Aquisição de tubos

COMPANHIA AGUAS DE JOINVILE - SC · Joinville/SCR$ 2,0 mi
Dispensa26/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC CEP: 89.670-000. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA À AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DESTA INSTITUIÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DURANTE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E COMUNITÁRIAS. OS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NO ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS, AÇÕES PREVENTIVAS, APOIO EM EVENTOS PÚBLICOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE COLETIVO. A UTILIZAÇÃO DE VESTUÁRIO PADRONIZADO PROPORCIONA IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA JUNTO À POPULAÇÃO, REFORÇA A CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL E CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS EQUIPES EM SERVIÇO. ALÉM DISSO, AS CAMISETAS SÃO ITENS DE USO CONTINUO, SUJEITOS A DESGASTE NATURAL DECORRENTE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO DISPONÍVEL, DE MODO A GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRESENTAÇÃO, HIGIENE E CONFORTO AOS INTEGRANTES. A AQUISIÇÃO ATENDE AO EFETIVO ATUAL DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS, ASSEGURANDO UNIFORMIZAÇÃO ADEQUADA DURANTE ESCALAS DE SERVIÇO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 900
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A SEMASH: 04 UN PAINEL DE EUCATEX, MEDINDO: 1,20 X 2,11 - A PRESENTE AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO ATUAL DA SALA DE ASSESSORIA DA SEMASH ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NO SETOR. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS ITENS ESPECIFICADOS VISA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE FÍSICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO - EM COMPLEMENTAÇÃO À SOLICITAÇÃO Nº 138/2025, INFORMAMOS QUE, NO MOMENTO DA INSTALAÇÃO DOS PAINÉIS, A EQUIPE RESPONSÁVEL IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE MAIS 04 (QUATRO) PAINÉIS PARA O ADEQUADO FECHAMENTO DA SALA, VISANDO GARANTIR A CORRETA FINALIZAÇÃO DA ESTRUTURA E O PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA INICIALMENTE APRESENTADA. PROCESSO SEI 0703050500.000179/2026-17

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 676
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53