Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTSISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratacao de apresentacao artistica musical da dupla Ramon e Rafael, para realizacao de 01 show artistico musical, no municipio de Palmas/TO, durante a programacao do Palmas Capital da Fe - Edicao 2026. A execucao dos servicos sera realizada em 16 de fevereiro de 2026, no estacionamento do Estadio Nilton Santos, no municipio de Palmas/TO, com duracao de 120 minutos.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA CANTORA MELISSA LIMA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ARRAIÁ DA CAPITAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO ESTÁDIO NILTON SANTOS, EM PALMAS–TO, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS.7100 - Fundação Cultural de Palmas · Palmas/TOR$ 50 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratacao de apresentacao artistica musical do Alex Santos, a ser realizada em 17 de fevereiro de 2026, com duracao de 120min, durante a programacao do Palmas Capital da Fe - Edicao 2026.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 50 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA VEJA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTISTICA, PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026.7100 - Fundação Cultural de Palmas · Palmas/TOR$ 50 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL DO CANTOR THALLES ROBERTO, A SER REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURACAO DE 120 MINUTOS, DURANTE A PROGRAMACAO DO PALMAS CAPITAL DA FE EDICAO 2026.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 250 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratacao de apresentacao artistica musical do cantor Sandro Nazireu, a ser realizada em 17 de fevereiro de 2026, com duracao de 120 minutos, durante a programacao do Palmas Capital da Fe - Edicao 2026.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 120 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da cantora Isadora Pompeo justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissional do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da artista, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da artista em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 260 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 800
Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Valesca Mayssa justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública. Por fim, destaca-se que a contratação pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No presente caso, a contratação será realizada por intermédio de representante exclusivo da artista, conforme documentação comprobatória a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratação da artista em questão revela-se técnica, adequada e necessária para o pleno alcance dos objetivos culturais, turísticos, sociais e econômicos do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios que regem a Administração Pública.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 205 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 800
Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATACAO DIRETA DA BANDA LIBEROU GERAL, POR MEIO DA EMPRESA QUE DETEM SUA REPRESENTACAO ARTISTICA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, PROMOVIDO PELA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.7100 - Fundação Cultural de Palmas · Palmas/TOR$ 25 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 900
Inexigibilidade24/02/2026Contratacao de apresentacao artistica musical do grupo William Sanfona e Banda, a ser realizada em 16 de fevereiro de 2026, com duracao de 2h, durante a programacao do Palmas Capital da Fe - Edicao 2026.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratacao de apresentacao do show artistico musical da Turma do Padre Dudu, a ser realizada em 15 de fevereiro de 2026, com duracao de 1h, durante a programacao do Palmas Capital da Fe - Edicao 2026.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA VICTOR SENNA E GABRIEL, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.7100 - Fundação Cultural de Palmas · Palmas/TOR$ 27 mil