Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITALUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de entidade certificadora para realização de cursos de capacitação e certificação profissional destinados a dirigentes, conselheiros, gestores de recursos e membros de comitês do RPPS, conforme exigências da Lei 9717.1998, Lei 13846.2019, Portaria 1467/2022 e Manual de certificação profissional dos RPPSINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN.DE MOGI D.CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 37 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de serviço de certificado digitalESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA · Campinas/SPR$ 300
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos nos artigos 8º a 11º da Portaria nº9.907/2020 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MSINSTITUTO DE PREV SOCIAL DOS SERV DOURADOS MS · Dourados/MSR$ 41 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de empresa especializada em auditoriaCÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 61 mil
Dispensa13/03/2026encerrado“Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria de certificação institucional Pró-Gestão RPPS - Nível II, com vistas à verificação da conformidade da CAPSTUBA aos requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.”CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUN · Taquarituba/SPR$ 15 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de entidade certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPREV), para a prestação de serviços de auditoria e avaliação institucional, com vistas à certificação, no Nível I, no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS)Piraí · Piraí/RJR$ 27 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de serviço de emissão de certificado digitalCamara de Vereadores · Brusque/SCR$ 270
Dispensa19/05/2026Contratação de serviço de emissão de certificado digitalCamara de Vereadores · Brusque/SCR$ 350
Dispensa02/03/2026encerradoContratação de entidade certificadora para prestar os serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, para fins de certificação institucional da Prudenprev no Programa Pró-Gestão RPPS, com validade de 03 (três) anos e nível de aderência IIISISTEMA PREVIDENCIARIO DE PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 32 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria para fins de aderência ao nível II de certificação institucional no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Portaria MPS 1467/2022 e alterações posteriores), no prazo de 12 (doze) meses.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAISCÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 425
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa para Certificados A3SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 280
Dispensa05/02/2026Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITALESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA · Presidente Venceslau/SPR$ 203
Dispensa30/01/2026Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência para prestação de serviços de auditoria e certificação do Programa Pró-Gestão RPPS, em nível I, contemplando avaliação documental, auditoria presencial e emissão de certificado de conformidade, conforme diretrizes do Manual do Pró-Gestão RPPS e demais normativasInstituto de Previdência do Município de Belo Jardim · Belo Jardim/PER$ 13 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL.Unidade Única · Mariana/MGR$ 730
Dispensa08/01/2026Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Dispensa03/08/2026encerradocontratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, futura e eventual, de Certificação Digital para pessoa física e/ou jurídicaDEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM · Ibirité/MGR$ 20 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026O evento, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, busca Realizar diagnóstico situacional do RPPS e definir nível de aderência objetivo, Mapear, modelar e manualizar processos-chave exigidos por nível (Capítulos 3.1.1 e 3.1.2), Estruturar Plano de Trabalho operável com metas, responsáveis, prazos e indicadores, Preparar documentos essenciais: Relatório de Governança Corporativa, Política de Investimentos, Plano de Ação de Capacitação, Política de Segurança da Informação, Código de Ética, Relatório de Gestão Atuarial, entre outros, Orientar sobre contratação e relacionamento com entidade certificadora, préauditoria, auditoria de certificação e auditoria de supervisão, Preparar checklists e evidências exigidas e simular a auditoria de certificação.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026encerradocontratação de empresa especializadaSERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO PARA COMITÊ DE INVESTIMENTO E DIRIGENTES (BÁSICO).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ARACAJU - ARACAJU PREVIDENCIA AJUPREV · Aracaju/SER$ 13 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada em fornecimento de certificado digital.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0