Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026Abertura de procedimento licitatório para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa Débora Eneias Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 50.266.687/0001-80, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa, destinados ao planejamento, elaboração, organização, acompanhamento e execução de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/01/2026Abertura de procedimento administrativo para contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa Débora Eneias Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 50.266.687/0001-80, para a prestação de serviços técnicos de assessoria.MUNICIPIO DE VILA BOA F M S · Vila Boa/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade07/04/2026[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Julio Cesar Moreira Silva Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 28.821.729/0001-48, para realização do Curso de Capacitação nas Funções e Técnicas Legislativas, na modalidade in-company, a ser executado presencialmente nas dependências desta Câmara Municipal, destinado aos Vereadores e Servidores.CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL DO OESTE - MT · Mirassol d'Oeste/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação direta por inexigibilidade da profissional Sra. Maria Inês Fini, por meio da empresa Fini & Fini Educare Ltda - Sociedade De Estudos Avançados Em Educação E Desenvolvimento, para continuidade do desenvolvimento e construção das novas Diretrizes Curriculares do CEPROCAMP, prestação de serviços de consultoria técnica, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais de educação da FUMEC.FUMEC · Campinas/SPR$ 480 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação mediante inexigibilidade de licitação, e, posterior assinatura do contrato em favor da instituição financeira, SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., inscrita no CNPJ 44.705.774/0001-93.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Contratação direta, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.1332021, do escritório JEFFERSON CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS · Salinas/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIRETO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COM ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM, TCE E DO TCU, VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE 2º GRAU, BEM COMO A SUSPENSÃO DE SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA E DE RESTRIÇÕES DO MUNICÍPIO PERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E RECUPERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA ATRAVÉS DE REVERSÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DAS DECISÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER E MANTER AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E INVOLUNTÁRIAS, OBTENÇÃO DA CRP, CND, CPD-EN, JUNTO A RECEITA FEDERAL, E CADASTRO DO SIAF/CAUC/CADIN – MS/FNS, FUNASA, CEF PARA O MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA.SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Esplanada/BAR$ 228 mil
Inexigibilidade08/05/2026A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, junto à Sociedade Rural de Maringá, entidade organizadora da 52ª Expoingá 2026 - 29ª Internacional, visando à cessão de espaço físico e à disponibilização de infraestrutura necessária para instalação e funcionamento da Assembleia Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no período de 07 a 17 de maio de 2026.ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 450 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, junto à Sociedade Rural de Umuarama, entidade organizadora da 51ª Expo Umuarama -24ª Internacional, visando à cessão de espaço físico e à disponibilização de infraestrutura necessária para instalação e funcionamento da Assembleia Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no período de 12 a 22 de março de 2026.ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 74, III, "E", DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA F. FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO GABINETE E COORDENADORIA JURÍDICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica do setor artístico, para a realização de apresentação musical ao vivo da Charanga da Sociedade Musical Filarmônica 23 de Dezembro, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, no Município de Lajedinho - Bahia, no contexto das festividades culturais e pré-carnavalescas promovidas pela Administração Municipal, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 72 E 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA MAXSUEL PEREIRA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 67.065.115/0001-35, PARA A PRESTAÇÃOCAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES · Barra do Bugres/MTR$ 120 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil