Dispensa13/05/2026encerradoA Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDIM PARA O PRÉDIO DA FAPETI, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS ADICIONAIS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.FUNDACAO DE APOIO A PES.TECNOLOGIA E INOVAÇAO · Taubaté/SPR$ 900
Dispensa13/05/2026A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES DOS CURSOS DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE E MESTRADO EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE OCORREM NO POLO DA UNITAU DE CARAGUATATUBA-SP, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS ADICIONAIS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.FUNDACAO DE APOIO A PES.TECNOLOGIA E INOVAÇAO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa13/05/2026encerradoA Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GESTÃO E HOSPEDAGEM DA PLATAFORMA OJS (OPEN JOURNAL SYSTEM), conforme as especificações e quantidades constantes do termo de referência, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.FUNDACAO DE APOIO A PES.TECNOLOGIA E INOVAÇAO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerradoA Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende fazer a Contratação de Escritório de Advocacia com experiência em gestão pública para suporte jurídico na preparação dos procedimentos correlatos ao acompanhamento de processos licitatórios, contratos administrativos, convênios e contratação de pessoal no âmbito dos projetos e parcerias firmados pela Fundação com entidades públicas ou privadas, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.FUNDACAO DE APOIO A PES.TECNOLOGIA E INOVAÇAO · Taubaté/SPR$ 4 mil
Credenciamento06/08/2026encerradoO Município de São Sebastião do Rio Preto – MG, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 064/2026, destinado à contratação de profissionais para execução de oficinas socioassistenciais no âmbito do CRAS.Unidade Única · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 69 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa29/06/2026SV. De contratação de recolha de animais na área urbana se faz necessária para atender às demandas de saúde pública, segurança e bem-estar animal, diante da presença de animais soltos em vias e espaços públicos. A prestação do serviço contribui para a prevenção de acidentes de trânsito, redução de riscos de zoonoses e controle da população animal, além de possibilitar o encaminhamento adequado para avaliação, tratamento e destinação conforme normas vigentes. A ausência desse serviço pode acarretar riscos à população, aumento de ocorrências e impactos negativos à ordem urbana, tornando a contratação essencial para garantir a segurança coletiva e o cumprimento das atribuições do poder público. - PA 6065PREFEITURA · Leme/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoContratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 3,5 mi
Dispensa21/05/2026A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE · Amparo/SPR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026Realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo. Tal contratação justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.GABINETE DO PREFEITO · Amparo/SPR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026: Processo Administrativo nº 232/2025. A Prefeitura Municipal de Itapuí torna pública a abertura de prazo para recebimento de propostas para a Contratação de Serviços de Assessoria para o Terceiro Setor. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Prazo para Envio: 3 (três) dias úteis a partir desta publicação. Data Limite: 02 de julho de 2026, às 23:59 horas. Envio de Propostas: Exclusivamente pelo e-mail dispensa@itapui.sp.gov.br. Edital Completo: Disponível em itapui.sp.gov.br/portal/editais/4. Itapuí, 29 de junho de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.LICITAÇÃO · Itapuí/SPR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de soldagem e tornearia, por hora trabalhada, destinados à execução de manutenção, reparo, recuperação e conservação de estruturas metálicas e componentes metálicos de veículos, máquinas pesadas, equipamentos, implementos e demais bens móveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Uiraúna, ao Fundo Municipal de Saúde e demais setores vinculados a esses órgãosPrefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 132 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para contratação de serviços de metalurgia (solda, fresa, torno e correlatos), incluindo serviços de serralheria e o fornecimento de materiais necessários, em lote único (global), visando atender às demandas do SAMAEServiço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Ludgero – SAMAE · São Ludgero/SCR$ 215 mil